O Tempo (MG) – O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) realizou nesta sexta-feira (25) a Audiência Pública do processo de desestatização do Metrô de Belo Horizonte (MG), operado pela Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU).
O objetivo da audiência era apresentar os documentos do procedimento e receber sugestões e contribuições para o aprimoramento do processo de privatização. A realização desse tipo de reunião é uma forma prevista de dar transparência para a desestatização da empresa.
Após mais este passo, está prevista a assinatura do Acórdão no Tribunal de Contas da União (TCU), no início do mês de junho, além da publicação do edital, 45 dias antes do leilão. A data prevista para o pregão atualmente é o dia 28 de julho deste ano, segundo a apresentação realizada na audiência.
A concessão prevê a modernização e a ampliação da Linha 1 e a construção da Linha 2 de Belo Horizonte, com operação dos serviços por 30 anos. Serão destinados R$ 3,2 bilhões para o metrô, sendo R$ 2,8 bilhões do Governo Federal e cerca de R$ 428 milhões do Governo de Minas Gerais, vindos do acordo de reparação com a Vale. Os investimentos totais são estimados em R$ 3,7 bilhões e serão complementados pela iniciativa privada.
Na abertura da audiência, o secretário Especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados do Ministério da Economia, Diogo Mac Cord de Faria, afirmou que sistema de trem metropolitano da RMBH receberá um investimento histórico. Ele ainda afirmou que atualmente a CBTU presta, em todas as suas operações, o serviço de maneira deficitária, provocando um prejuízo anual de quase R$ 1,5 bilhão por ano ao governo federal.
Para Mac Cord, a melhor maneira do sistema deixar de ser oneroso é trazer a iniciativa privada para o negócio. “Você tem as melhores operações do transporte urbano do Brasil, são prestadas pelo setor privado. É claro que isso envolve uma modelagem competente muito seguro para que é o que a gente coloca agora população mineira, graças à parceria do BNDES com o consórcio”, afirmou.
Como será feito
Segundo o Ministério da Economia, a desestatização se dará pela transferência do controle acionário da VDMG Investimentos, associada ao processo de outorga, pelo Estado de Minas Gerais, do contrato de concessão do serviço público de gestão, operação, manutenção, e ampliação da Rede Metroferroviária da Região Metropolitana de Belo Horizonte. Em novembro do ano passado, o Governo de Minas abriu a consulta pública da concessão, sob coordenação da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade (Seinfra).
O projeto foi estruturado pelo BNDES, responsável pela contratação dos estudos necessários para a concessão do serviço público de transporte ferroviário de passageiros nas regiões metropolitanas atendidas pela CBTU para fins da desestatização. O preço de referência que será utilizado no leilão de privatização da companhia será de R$ 22,8 milhões e o vencedor do leilão terá que aportar mais R$ 227,5 milhões em investimentos na companhia.
Outra premissa do processo prevê uma estabilidade de 12 meses dos funcionários da companhia em Minas Gerais. A previsão é de que os funcionários sejam transferidos para uma subsidiária que abrigará os empregados mineiros, que não poderão retornar para a CBTU.
Já a concessão do serviço, terá validade de 30 anos e prevê os investimentos para reesturação da Linha 1 e a construção da Linha 2.
Com 28,1 km e 19 estações, a Linha 1 liga Contagem, na Região Metropolitana, à capital mineira. As intervenções previstas após a concessão envolvem reforma de estações, compra de trens novos equipados com ar-condicionado e diversas atualizações tecnológicas, resultando em melhoria da qualidade do serviço prestado à população, mais conforto, acessibilidade, segurança e maior regularidade nas viagens.
Já a Linha 2 terá cerca de 10 km e 7 estações, ligando o bairro Calafate, na região Oeste de Belo Horizonte, ao Barreiro. Ela se conectará à Linha 1 na estação Nova Suíça e juntas devem transportar diariamente cerca de 260 mil passageiros. Segundo a apresentação realizada na audiência, a previsão para início da operação da Linha 2, no cronograma atual do processo de desestatização, será no ano de 2027.
Muito obrigado por me aceitar de volta pra pesquisa do trem, metrô e VLT.
Que bom então poder pesquisar a Revista Ferroviária.