Valor Econômico – O ministro da Agricultura, Marcos Montes, defendeu ontem a proposta que regulamenta a exploração mineral em terras indígenas no país. Ele sugeriu que os minerais considerados “estratégicos” para o Brasil, como aqueles usados para a fabricação de fertilizantes, sejam priorizados no processo e possam ser “separados” dos demais.
Segundo o governo, a proposta é uma tentativa de diminuir a dependência brasileira das importações desses insumos para a agricultura – embora estudos apontem que, para isso, não seja necessário explorar tais terras.
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Montes disse que será necessário um processo de esclarecimento acerca do projeto de lei 191/2020, que permite a mineração nessas áreas, e de conversas com os indígenas. Ele afirma que a regulamentação da mineração, principalmente com foco no potássio – desse nutriente, o Brasil importa quase todo o volume que consome – pode ser rentável aos povos nativos.
O governo alega que seu objetivo é encontrar formas de destravar projetos de exploração de potássio e outros minerais, como o de Autazes (AM). O projeto 191/2020 tem chances de entrar na pauta do Plenário da Câmara dos Deputados na semana que vem. O ministro ressaltou que a matéria é “delicada” e tem que ser abordada com “cuidado” no convencimento aos indígenas.
Pedras preciosas
O presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), deputado Sérgio Souza (MDB-PR), garantiu que a bancada ruralista não vai discutir a exploração de ouro e diamante nessas áreas. “Não é pauta da FPA. Não vamos discutir temas como a mineração de pedras preciosas, que não interessa ao agro nesse momento”, disse. “O que o ministro coloca, de separar o que é estratégico, é o que a FPA vai tocar”, completou.
Márcio Remédio, diretor de Geologia e Recursos Minerais do Serviço Geológico do Brasil (SGB-CPRM), lembrou que grande parte do potássio brasileiro está fora de terras indígenas, mas diz que há exemplos bem-sucedidos ao redor do mundo de como viabilizar a exploração mineral nessas reservas.
“Se produz e se investe em mineração em ambientes com segurança jurídica. No Canadá, o governo atuou fortemente no processo de regulamentação”, disse Remédio. Segundo ele, 80% da produção mineral do Canadá é feita por meio de contratos entre empresas e indígenas, e 14% da força de trabalho do setor mineral canadense é indígena. “A renda per capita é de 58 mil dólares canadenses ao ano”.
No Brasil, afirmou ele, o maior potencial de exploração de minerais para a produção de fertilizantes está no Amazonas, com até 2,2 bilhões de sais de potássio para extração. A estrutura geológica da região é semelhante à dos Montes Urais, na Rússia, e de Saskatchewan, no Canadá, principais produtores mundiais do nutriente. Alguns pontos mapeados, porém, passam por terras indígenas.
“O Plano Safra terá que ser robusto”
Ainda sem conseguir destravar o acesso às linhas equalizadas do crédito rural deste ano, o ministro da Agricultura, Marcos Montes, afirmou que o próximo Plano Safra 2022/23, que entrará em vigor a partir de julho, precisará ser mais “robusto”. Segundo ele, a definição das condições das linhas de financiamentos e do volume total de recursos para a próxima temporada deverá ter avanços nos próximos 40 dias. “O momento é difícil. E quanto mais difícil for, mais robusto tem que ser o Plano Safra”, disse ontem o ministro. A retomada imediata da equalização não é tarefa fácil. O projeto de lei do Congresso Nacional (PLN) 1/2022, que reforça o caixa da subvenção com R$ 868,5 milhões, segue sem previsão de votação. Antes, deputados federais e senadores terão que analisar 18 vetos presidenciais, o que torna o caminho ainda mais difícil.
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