Valor Econômico – O Ministério da Infraestrutura prevê leilões de mais 38 projetos do setor de transportes, além de uma renovação de contrato de ferrovia, até o fim de 2022. O ministro Marcelo Sampaio, em balanço de entregas realizado ontem, afirmou que esse esforço resultará em investimento de R$ 100 bilhões ao longo da vigência dos contratos.
Sampaio relatou que, em três anos e meio de governo Bolsonaro, 84 ativos de infraestrutura de transportes foram concedidos à iniciativa privada, o que já totaliza R$ 99,4 bilhões em investimentos. Os projetos prometem gerar 1,5 milhão de empregos no período.
Até o fim do ano, o governo pretende privatizar o Porto de Santos, ação que ainda depende da liberação do Tribunal de Contas da União (TCU) e envolve investimento de R$ 16 bilhões. No setor aeroportuário, estão programadas a sétima rodada de concessões, com três blocos de terminais, e as relicitações de São Gonçalo do Amarante (RN) e Viracopos (SP).
Mesmo sem a garantia de confirmação de um segundo mandato de Jair Bolsonaro, o Ministério da Infraestrutura apresentou os projetos que poderão ter a gestão transferida à iniciativa privada nos próximos anos. Entre eles, estão a oitava rodada de concessão de aeroportos, como Galeão (RJ) e Santos Dumont (RJ), as privatizações de autoridades portuárias, como Codeba (BA) e Conderen (RN), a renovação da ferrovia Rumo Malha Sul e e contratação da Ferrogrão, além de mais 15 mil quilômetros de concessões de rodovias.
No primeiro semestre de 2022, foram contabilizados cinco projetos de transportes concedidos à iniciativa privada, com R$ 12,5 bilhões de investimentos previstos. São eles: rodovia BR-116/493/465 (RJ/MG),; terminais portuários STS11 (Santos-SP), SUA07 (Suape-PE) e PAR32 (Paranaguá-PR); e a renovação de concessão de ferrovia da MRS. Entre as realizações deste ano, o governo também destaca a privatização da Companhia Docas do Espírito Santo (Codesa).
O balanço indicou que, desde o início do governo, 280 obras públicas foram entregues, com uso do Orçamento. Desse total, 43 obras foram concluídas no primeiro semestre deste ano, com R$ 2,3 bilhões executados.
Sampaio destacou como realização do governo, no primeiro semestre, a publicação do decreto de criação da Infra/SA, nova estatal que aglutina as estruturas da Empresa de Planejamento e Logística (EPL) e da Valec.
O ministro afirmou que houve uma evolução expressiva no “modelo de governança” do setor de infraestrutura em relação à gestão de governos anteriores. “A gente trabalha de forma hierarquizada e acompanha, então, as entregas, os indicadores, para vermos como é que está esse desempenho das equipes, o desempenho dos programas que nós estabelecemos como prioridade.”
Em alfinetada aos opositores, Sampaio chegou a fazer referência ao modelo de apresentação do acompanhamento de projetos feito no antigo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), criado no governo do então presidente Lula. “Isso é uma mudança radical [a chegada do novo modelo de governança]. Parece um pouco óbvio trabalhar dessa forma, mas, se a gente olhar para o que nós herdamos, vemos programas de governo sendo administrados por PowerPoint.”
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