Ministro diz acreditar que porto de Santos vai a leilão em 2022

Ministro da Infraestrutura fez balanço do governo - Ricardo do Botelho - Minfra
Ministro da Infraestrutura fez balanço do governo - Ricardo do Botelho - Minfra

Poder 360 – O ministro da Infraestrutura, Marcelo Sampaio, espera leiloar o porto de Santos (SP) ainda este ano. Apesar do calendário apertado, Sampaio disse que a expectativa é que o processo seja encaminhado ao TCU (Tribunal de Contas da União) em julho e analisado com menos de 60 dias.

O prazo de dois meses de análise pelo tribunal é o que usualmente os ministros usam para analisar processos de desestatização. Entretanto, o leilão de Santos tem muitos elementos usados na privatização do porto do Espírito Santo realizado neste ano, o que deve acelerar o processo.

“Por que nós imaginamos que o TCU pode ser mais célere neste processo: ele já analisou o processo da Companhia Docas do Espírito Santo recentemente. O modelo é muito próximo e nós temos visto o TCU agir assim também no setor de aviação”, disse o ministro.

A fala do ministro foi dita em balanço do semestre e da gestão desde o início do governo Bolsonaro nesta 5ª feira (30.jun.2022).

O ministro também disse que também substituiu o ex-ministro Tarcísio de Freitas nos grupos de WhatsApp de caminhoneiros e que, até o momento, não vê na categoria uma força conjunta suficiente para paralisação como foi em 2018.

Questionado sobre o risco Brasil divulgado ontem pela CDS (Credit Default Swap), que subiu 94 pontos no governo Jair Bolsonaro e chegou a 300 pontos e o impacto que isso pode causar nos próximos leilões, Sampaio disse que o Brasil cumpre contratos e que é um destino seguro aos investimentos internacionais.

“O Brasil é um país que tem mostrado cumprimento aos contratos, temos uma estabilidade na nossa economia de certa forma olhando para a economia mundial. No mundo inteiro teve uma avaliação dos ratings de todos os países. Você tem que olhar para os nossos concorrentes como que eles estão sendo avaliados”, disse o Sampaio.

BALANÇO

Ao todo o Ministério da Infraestrutura fez 43 entregas no 1º semestre deste ano. De 2019 até hoje foram 280, o que inclui restaurações, construções e revitalização de rodovias, aeroportos, ferrovias e terminais portuários.

Eis as entregas por setor:

Portos: 28
Aeroportos: 47
Rodovias: 196
Ferrovias: 9

Em relação às autorizações ferroviárias, mecanismo que permite a entrada da iniciativa privada sem o mecanismo de leilão, foram 6 contratos assinados neste ano. Desde a aprovação da medida provisória que permitiu esse novo mecanismo, foram 27 contratos firmados.

O governo contratou 12,5 bilhões em investimentos no 1º semestre deste ano com o setor privado. De 2019 a junho de 2022 foram quase R$ 100 bilhões. A pasta espera contratar mais R$ 100 bilhões até o final do ano.

Rodovias

O Ministério também leiloou 7 rodovias ao longo do mandato do presidente Jair Bolsonaro (PL). Entre elas, a rodovia Dutra, que liga as cidades de São Paulo e Rio de Janeiro, maior leilão rodoviário da história.

Ferrovias

Entre as ferrovias, além dos 27 contratos de autorização assinados, o governo também concedeu outras duas e renovou contrato de 3 e 1 investimento cruzado, que resultará na construção da Fico (Ferrovia de Integração do Centro-Oeste).

Aeroportos

O Ministério leiloou 34 aeroportos em 6 blocos, totalizando R$ 10,1 bilhões em investimento desde 2019. A próxima rodada será em 18 de agosto, que venderá o aeroporto de Congonhas (SP), a chamada joia a coroa do setor aéreo.

Portos

Foram 36 terminais portuários arrendados desde 2019. Resultou em um investimento contratado de R$ 6,5 bilhões. O setor contou ainda com a 1ª privatização do setor com a Codesa (Companhia Docas do Espírito Santo).

Segundo o ministro, Marcelo Sampaio, foram 1,5 milhão de empregos criados em 45 meses de gestão.

O governo também espera uma economia de R$ 90 milhões no orçamento da pasta com a junção das duas estatais de transportes, a ferroviária Valec e a EPL (Empresa de Planejamento e Logística).

O secretário de Aviação Civil, Ronei Glanzmann, disse que a relicitação do aeroporto de São Gonçalo do Amarante (RN) está próximo a sair e completará 50 aeroportos concedidos à iniciativa privada e R$ 18 bilhões em investimentos contratados.

Fonte: https://www.poder360.com.br/economia/ministro-diz-acreditar-que-porto-de-santos-vai-a-leilao-em-2022/

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