Valor Econômico – Os investimentos em infraestrutura em projetos federais já assinados ou leiloados desde 2019 alcançarão aproximadamente R$ 925 bilhões nos próximos dez anos, segundo levantamento do Ministério da Economia a que o Valor teve acesso.
Os números consideram, por exemplo, concessões federais que integram a carteira do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI). Também estão no cálculo as parcerias com a iniciativa privada de governos estaduais e municipais estruturadas pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
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O setor de óleo e gás responde por mais da metade dos R$ 925 bilhões, alcançando R$ 487 bilhões em investimentos. Na sequência vêm ferrovias (R$ 160 bilhões), energia elétrica (R$ 98 bilhões), rodovias (R$ 52 bilhões), água e saneamento (R$ 43 bilhões) e telecomunicações (R$ 42 bilhões), segundo a pasta.
O ministro da Economia, Paulo Guedes, destaca com frequência o volume desses investimentos como maneira de reforçar a sua avaliação de que o Brasil está entrando em um ciclo longo de expansão e “condenado a crescer”. Nos últimos meses, Guedes vinha afirmando que os investimentos desse tipo estavam na casa dos R$ 860 bilhões. Mas, recentemente, a assinatura ou leilão de outros projetos fez a pasta revisar para cima o cálculo.
Esses investimentos são, inclusive, um dos principais fatores que fazem o Ministério da Economia enxergar perspectivas melhores para o crescimento da atividade econômica do que indicam os modelos de projeção utilizados no mercado. A Secretaria de Política Econômica (SPE) da pasta calcula crescimento de 2,5% do Produto Interno Bruto (PIB) para 2023, enquanto a projeção mediana mais recente do mercado, segundo o Boletim Focus, é de alta de 0,47%. Na avaliação da SPE, os modelos econômicos de instituições financeiras, consultorias e gestoras de recursos não têm dado o devido peso à expansão dos investimentos privados.
O Ministério da Economia calcula ainda que esses projetos renderão R$ 177 bilhões em receita primária para o governo federal, na forma de pagamento de outorgas.
Em maio, o Ministério da Economia lançou o Monitor de Investimentos, plataforma virtual que apresenta detalhes desses empreendimentos. Os projetos novos, que estão sendo preparados para leilão, também apresentarão indicadores sobre sustentabilidade social, ambiental, financeira e institucional dos projetos.
Concessões e Parcerias Público-Privadas (PPP) representam um volume de investimentos maior do que aqueles tocados pelo poder público, com recursos do Orçamento federal. Como mostrou o Valor, o governo federal reservou apenas R$ 22,4 bilhões para investimentos no ano que vem, o menor volume pelo menos desde 2008.
Algumas dessas parcerias com empresas enfrentam problemas financeiros. É o caso daquelas leiloadas no governo da ex-presidente Dilma Rousseff (PT), que foram baseadas em premissas excessivamente otimistas de demanda e crescimento econômico.
Recentemente, o Ministério da Economia elaborou uma nota técnica sugerindo que o risco de demanda, até agora exclusivamente a cargo do concessionário, passe a ser compartilhado. A ideia é que eventuais frustrações não sejam compensadas com recursos do Tesouro Nacional, e sim com alterações contratuais como alongamento de prazo da concessão ou adiamento de investimentos programados. O aumento da tarifa ficaria no fim da fila.
Esses instrumentos já têm sido empregados pelo Ministério da Infraestrutura em negociações para reequilíbrio econômico-financeiro dos contratos. A sugestão da Economia é que os novos contratos já contenham cláusula para que, periodicamente, seja avaliado se a demanda está de acordo com o esperado e, se for o caso, as medidas mitigadoras sejam adotadas.
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