Poder 360 – A ANTF (Associação Nacional de Transportadores Ferroviários) vai pedir aos candidatos à Presidência da República uma “solução urgente” para os impactos da alta dos insumos do setor causada pela covid-19 e pela guerra na Ucrânia. Os principais itens que compõem a cadeia de construção dos trilhos são diesel, aço e cimento.
“Do ponto de vista operacional, a acentuada escalada do preço do óleo diesel (que responde por cerca de 30% do custo operacional médio de uma ferrovia) exige que os tetos tarifários sejam extraordinariamente alterados, sob pena de interrupção de alguns fluxos, já deficitários”, afirma o documento ao qual o Poder360 teve acesso. Eis a íntegra (1 MB).
Segundo a associação, o governo deverá implementar as formas de reequilíbrio financeiro: prorrogação de prazos de obras, redução dos valores de outorga (dinheiro pago ao governo), extensão dos prazos das concessões, modificação ou até mesmo exclusão de investimentos.
Outro pedido do setor de concessões ferroviárias é a prorrogação do Reporto.dentro da reforma tributária. O Reporto é um regime tributário especial que permite a importação de máquinas, equipamentos e peças quando com intenção de impostos federais quando são comprados pelos seus beneficiários e utilizados nos portos brasileiros.
A ANTF também pede reequilíbrio econômico-financeiros dos contratos de concessões e adaptação das concessões em autorizações. Segundo a associação, esse instrumento é fundamental para evitar prejuízos que poderiam ser provocados pela concorrência assimétrica entre concessões e autorizações ferroviárias.
Eis outras demandas das concessionárias de ferrovias que falta regulamentação:
autorregulação;
devolução ou desativação dos trechos ferroviários;
mecanismos de ajustes de tarifa de transporte diante da alta dos preços dos combustíveis e insumos para obras.
A associação também pede que o programa de prorrogações antecipadas dos contratos de concessão continue e que a Transnordestina, entre Ceará e Pernambuco, seja incluída no PPI (Programa de Parceria de Investimento).
Fonte: https://www.poder360.com.br/economia/setor-ferroviario-pede-solucao-urgente-para-alta-dos-insumos/
Seja o primeiro a comentar