Valor Econômico – A aprovação da PEC da Transição pelo Congresso vai viabilizar um “naco” de recursos orçamentários para investimentos em infraestrutura, disse ontem a ex-ministra do Planejamento Miriam Belchior, que integra o grupo de transição no setor.
Uma vez aprovada a PEC, segundo ela, uma emenda será apresentada para garantir aportes nos setores de transportes e de infraestrutura urbana, com ênfase nas áreas de mobilidade, saneamento e habitação.
Belchior afirmou que o novo governo vai combinar investimentos públicos e privados no setor. “A escolha só de um lado ou de outro é desequilibrada”, disse ela durante o lançamento do movimento MoveInfra, em Brasília.
Cotada para assumir o Ministério dos Transportes, que será recriado a partir da estrutura do Ministério da Infraestrutura, Belchior garantiu que a retomada de uma agenda de obras é prioridade para o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva.
Durante o lançamento de uma nova associação com as principais empresas de infraestrutura do país, Belchior afirmou que a agenda do governo para 2023 prevê a retomada de obras públicas paradas e a definição de uma nova carteira de projetos que dê previsibilidade ao setor privado.
Além disso, segundo ela, o governo vai atuar junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) para agilizar processos de renovação antecipada de concessões e de reequilíbrio de contratos, de forma a viabilizar novos investimentos.
Os cinco principais grupos de infraestrutura do país anunciaram ontem, em Brasília, investimentos de ao menos R$ 78,4 bilhões no período entre 2023 e 2027. O montante representa projetos já contratados das empresas Rumo, CCR Rodovias, Ultracargo, Santos Brasil e EcoRodovias, que se uniram em movimento batizado de MoveInfra.
A presidente-executiva do MoveInfra, Natália Marcassa, disse que o grupo pretende incrementar esse volume de investimentos com novos projetos, mas alertou para a necessidade de financiamento e segurança jurídica.
“O Brasil pode ser protagonista de uma agenda verde nos próximos anos, mas para isso uma reforma tributária será importante, assim como a manutenção da modernização trabalhista.”
Já o presidente da Rumo, Beto Abreu, chamou a atenção para a importância de compromissos do governo com a responsabilidade fiscal, social e ambiental. “Investimento em infraestrutura com custo de capital elevado e em longo prazo depende de taxas de juros mais palpáveis e isso está diretamente ligado à questão fiscal.”
Sobre o modelo de investimentos que vai vigorar nos próximos anos, com maior ou menor participação do governo, Abreu avalia que o setor está disposto a investir, independentemente do formato a ser adotado.
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