Valor Econômico – O grupo de trabalho (GT) de infraestrutura que integra a equipe de transição de governo não propôs nenhum “revogaço” para o dia 1º de janeiro de 2023 com o objetivo de suspender decreto, portarias ou normas emitidas pela atual gestão que pudessem gerar preocupações ou oferecer algum tipo de risco nesta área. A coordenadora do grupo, Miriam Belchior, informou que essa posição consta no relatório preliminar entregue ontem ao núcleo do governo de transição.
“A gente não julgou que tenha nenhuma [revogação] que precise ser feita no dia 1º. Teve outras áreas em que é muito importante que seja feito no dia 1º. Na nossa, não”, destacou Belchior, que foi ministra do Planejamento e presidente da Caixa em gestões do PT.
Ontem, a ex-ministra participou, pela manhã, de reunião com a direção do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) e, à tarde, com representantes das agência reguladoras de transportes terrestres (ANTT) e aviação (Anac).
O documento produzido pelo GT trata ainda da limitação de recursos federais para obras no setor. “[São] algumas linhas sobre onde estão os principais problemas que deveriam ser equacionados com o novo limite orçamentário, se houver”, disse ela, em referência ao processo de liberação de verba do orçamento de 2023 que passa por negociação com o Congresso.
Belchior afirmou que, em caso de disponibilidade de recursos para investimento em infraestrutura, o novo governo vai destinar para a manutenção de rodovias, além de acelerar e retomar obras paralisadas.
Ela explicou que o relatório, além de considerar questões de “curtíssimo prazo”, aponta medidas a serem adotadas nos prazos de 30, 60, 90 e 120 dias que, neste caso, poderiam envolver mudanças em diretrizes de governo. Isso, segundo ela, será tratado ainda com o atual ministro da Infraestrutura, Marcelo Sampaio.
“O relatório se debruça sobre etapas de curtíssimo prazo, ainda em dezembro. E [ainda há] aquelas em que a gente está fazendo, um rol em que a gente acha que não há problema de dar continuidade e outras que a gente julga ser importante suspender para que o novo governo faça a análise mais adequada”, reforçou a coordenadora do GT de Infraestrutura.
Nos bastidores, Belchior, que já chefiou o principal programa de concessões do PT, o PAC, é cotada para comandar uma espécie de “supersecretaria”. Reuniria a estrutura funcional da atual Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos (SPPI), hoje ligada ao Ministério da Economia, e da antiga Secretaria do PAC (Sepac), podendo retornar o vínculo com a Presidência.
Após reunião na sede do Dnit, Belchior afirmou que a direção do órgão apresentou um “cenário intermediário” para o orçamento de obras para o ano que vem, com demanda por R$ 15 bilhões. Até agora, a equipe de transição trabalhava com dois cenários: R$ 6 bilhões no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) e R$ 23 bilhões reivindicados junto à equipe econômica.
A equipe de transição tem “grande preocupação” com a deterioração das rodovias. O Dnit alertou que apenas 5% tem contrato de restauração (Crema). O restante conta com medida paliativa: as operações “tapa-buraco”.
Seja o primeiro a comentar