Há projetos de carga que só serão viáveis com PPP, diz secretário

Leonardo Ribeiro diz que foi treinado na carreira para fazer conta. Economista, provindo da área fiscal, atuou como analista legislativo no Senado Federal durante anos, quando se deparou com o projeto do senador José Serra que daria origem ao Marco Legal das Ferrovias, aprovado no fim de 2021. Foi o seu primeiro contato mais profundo com o universo ferroviário. Agora à frente da recém-criada secretaria Nacional de Transporte Ferroviário do Ministério dos Transportes, tem a complexa missão de aumentar a participação da ferrovia na matriz brasileira.

Sobram desafios, mas faltam recursos nessa incumbência. O conhecimento sobre os meandros da área fiscal pode ser um ponto a favor na inserção de projetos ferroviários na modelagem de Parcerias Público-Privadas (PPP), com a qual o governo Lula pretende destravar obras pelo país. Esse caminho, no entanto, depende da aprovação de um novo arcabouço fiscal no Congresso e do estabelecimento de garantias públicas para projetos de concessão com o setor privado.

Enquanto essa definição não vem, Ribeiro estuda as possibilidades. Estão na sua mesa a concessão do corredor Fico-Fiol, uma ligação ferroviária Sudeste-Nordeste, utilizando a malha hoje inoperante da Ferrovia Centro-Atlântica, entre Corinto (MG) e Salvador (BA), e a Ferrogrão. Nos estudos da Fico-Fiol, há indicação, segundo o secretário, de que a viabilidade da concessão existe, sem a necessidade de ser enquadrada no modelo PPP.