Governo de SP negocia novo aporte e decide bancar parte do risco de demanda do TIC

Avaliado em R$ 12,8 bilhões, o Trem Intercidades São Paulo-Campinas tem programados R$ 6 bilhões de aporte público, mas esse valor deverá ser maior. O governo do estado está negociando junto ao BNDES e outros bancos multilaterais recursos para garantir uma quantia mais alta para o projeto, enquadrado na modelagem de Parceira Público-Privada (PPP). A negociação que corre no BNDES é de um financiamento para o governo de São Paulo de cerca de R$ 10 bilhões, sendo R$ 5,4 bilhões somente para o TIC. Outros R$ 3,2 bilhões para a compra de 22 trens para a Linha 2-Verde; e o restante para o projeto do Rodoanel.

Há conversas também com o BID, Banco Mundial e a AFD (Agência Francesa de Desenvolvimento). A ideia é que o valor de garantia possa chegar a R$ 9 bilhões, mas não necessariamente o governo baterá o martelo nessa quantia para o TIC. Provavelmente será um valor entre R$ 6 bilhões e R$ 9 bilhões – decisão que será tomada pelo governador de SP, Tarcísio de Freitas, assim que for fechada a conta de financiamentos. O projeto do TIC foi incluído no Novo PAC, do governo federal.

O valor do aporte deverá impactar a contraprestação pública prevista para o projeto também. A modelagem financeira está fechada hoje em R$ 6 bilhões de aporte público, mais R$ 500 milhões/ano de contraprestação durante 25 anos, que começará a ser paga quando a operação tiver início. Os outros cerca de R$ 6 bilhões seriam pagos com aporte privado, sendo R$ 1,2 bilhão por meio de equity do consórcio vencedor e o restante podendo ser financiado pela concessionária.

A questão das garantias do governo e valor de aporte estiveram na lista das principais queixas dos players interessados no projeto, durante sondagem de mercado feita pelo governo do estado ao longo dos últimos meses. Outro ponto discutido tem relação com a demanda do TIC, o serviço expresso de São Paulo a Campinas. O projeto engloba a operação de três sistemas: o próprio TIC, o Trem Intermetropolitano (TIM) e a Linha 7-Rubi.

O edital prevê garantia através do pagamento por disponibilidade (métrica diferente do que comumente tem sido utilizada nas PPPs do estado) apenas para o TIM e Linha 7-Rubi. Para o TIC, o risco da demanda de passageiros está 100% na conta do concessionário. A intenção do governo, no entanto, é modificar isso, após unanimidade de queixas dos investidores. Ainda não se sabe qual será a porcentagem garantida por meio de recurso público – algo que está previsto para ser decidido no fim de agosto – mas já está certo que haverá garantia de receita mínima do TIC para o operador.

A expectativa, portanto, é que o edital seja republicado em breve (talvez no início de setembro) com algumas modificações, afirma uma fonte envolvida no assunto. Com isso, haverá alteração de prazos: o leilão – até agora previsto para 28 de novembro deste ano – deverá ficar para início de 2024.

As expectativas e negociações envolvendo o TIC São Paulo-Campinas serão tema da matéria de capa da próxima edição da Revista Ferroviária. Fique ligado!