Valor Econômico – O BNDES aprovou seis operações que totalizam R$ 7,5 bilhões para planos de investimento apresentados pelos Estados do Ceará, Espírito Santo, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Pará e Sergipe.
As operações foram aprovadas no âmbito do programa BNDES Invest Impacto, que busca promover a ampliação dos investimentos estaduais com foco em projetos estratégicos, como o novo Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) e o Plano de Transição Ecológica.
De acordo com o presidente da instituição, Aloizio Mercadante, o banco de fomento aprovou, neste ano, R$ 22,36 bilhões para Estados e municípios. O montante no ano passado, segundo ele, havia sido de R$ 844 milhões.
“É um salto extraordinário”, destacou Mercadante, em cerimônia com o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e o vice-presidente, Geraldo Alckmin.
O “BNDES Invest Impacto” possibilita que os governos apresentem inicialmente um conjunto de investimentos e, depois, submetam o detalhamento técnico dos projetos individuais para aprovação do banco. Para o BNDES, a alternativa busca agilizar o processo de contratação e dar mais previsibilidade aos Estados no planejamento dos investimentos.
Vulnerabilidades socioeconômicas e mudanças climáticas
As condições do programa também buscam estimular projetos que contribuam para reduzir vulnerabilidades socioeconômicas e promover a mitigação e adaptação às mudanças climáticas. Investimentos destinados a essas finalidades contam com taxas de juros mais baixas, prazo de pagamento de até 34 anos e participação do banco de até 100% do total investido.
Para outros tipos de investimento, o prazo é de até 24 anos e o apoio de até 90%. O custo financeiro do programa é baseado na Taxa de Longo Prazo (TLP) mais spread, que pode variar de 1% a 1,3%, também de acordo com o objeto dos investimentos.
COP30
Entre os financiamentos aprovados, o Estado do Pará contará com R$ 3 bilhões para o que o BNDES chamou de “investimentos estruturantes” para os preparativos da 30ª Conferência da ONU sobre Mudança do Clima (COP30), em 2025.
Mato Grosso do Sul e Espírito Santo tiveram aprovados, respectivamente, R$ 2,3 bilhões e R$ 630 milhões para a realização de investimentos em infraestrutura rodoviária, destinados principalmente à melhoria de rodovias estaduais com impacto local.
Já Sergipe contará com apoio de R$ 180 milhões para a revitalização de equipamentos culturais e incentivo à economia criativa, visando estimular o turismo no Estado. O Ceará conta com operação aprovada no valor de R$ 1 bilhão, destinada a saneamento e recursos hídricos, com parte do aporte previsto a ser realizado por meio da Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece).
O Maranhão, por fim, teve aprovado financiamento de R$ 190 milhões para melhoria da infraestrutura rodoviária estadual, além de outros R$ 160 milhões para investimentos em gestão por meio da linha BNDES PMAE, voltada à modernização das administrações estaduais.
Novo PAC em SP
O BNDES ressaltou que o crédito aos Estados foi retomado por meio de linhas de financiamento tradicionais do banco voltadas a projetos de infraestrutura, gestão pública e serviços essenciais.
Entre eles, as operações aprovadas com o Estado de São Paulo, no valor total de R$ 10 bilhões, para projetos de mobilidade do Novo PAC – (incluindo o Trem Intercidades Eixo Norte), que ligará a capital a Campinas. O banco também aprovou financiamento de R$ 632 milhões para Santa Catarina investir em trechos rodoviários.
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