O Globo – O vice-presidente Geraldo Alckmin disse neste domingo que o programa nacional de Mobilidade Verde e Inovação (Mover), lançado pelo governo federal no sábado, será em parte custeado pelo imposto de importação de veículos elétricos ou híbridos. A tributação será retomada a partir de 2024.
No primeiro ano da nova política, o governo calcula uma arrecadação de R$ 600 milhões com a taxa para financiar a produção nacional de veículos verdes. Outros R$ 2,9 bilhões para o programa já estão previstos no Orçamento para o ano que vem.
O Mover foi instituído em Medida Provisória (MP) assinada no sábado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O texto cria regras e dá estímulos à fabricação de veículos que poluem menos.
Alckmin também falou sobre outro programa que visa à modernização do parque fabril de indústrias brasileiras. Em projeto de lei enviado ao Congresso, o governo espera um investimento de R$ 3,4 bilhões. Neste caso, o financiamento virá com medida que entrou em vigor e trata da taxação de importação de painéis solares.
— O Mover tem o valor de R$ 3,5 bilhões em 2024. Desse total, R$ 2,9 bilhões já estavam previstos no orçamento. Apenas R$ 600 milhões virão do imposto (de importação) — disse Alckmin, que acrescentou: — Nós precisamos agir nas causas dos problemas e não só nos efeitos, para ter crescimento forte e sustentável. Nosso problema é baixo investimento e produtividade. O presidente Lula assinou as duas medidas com esse objetivo.
Com o programa de substituição de maquinário, a indústria pode abater seu valor nas declarações futuras de IRPJ (Imposto de Renda de Pessoa Jurídica) e de CSLL (Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido).
Para o programa Mover, há a previsão escalonada de investimentos:
- 2024 – R$ 3,5 bilhões
- 2025 – R$ 3,8 bilhões
- 2026 – R$ 3,9 bilhões
- 2027 – R$ 4 bilhões
- 2028 – R$ 4,1 bilhões
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