Folha de S. Paulo – A CGU (Controladoria-Geral da União) propôs ajustes no edital para contratação da elaboração dos projetos de engenharia e execução de serviços para conclusão da Ferrovia de Integração Oeste-Leste. As mudanças resultaram numa redução de cerca de R$ 18,4 milhões no orçamento estimado.
A consultoria da CGU foi feita a pedido da Infra S/A, empresa pública responsável pelo planejamento e estruturação de projetos para o setor de transportes. A ferrovia é uma das principais obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento).
POD NOS TRILHOS
- Investimentos, projetos e desafios da CCR na mobilidade urbana
- O projeto de renovação de 560 km de vias da MRS
- Da expansão da Malha Norte às obras na Malha Paulista: os projetos da Rumo no setor ferroviário
- TIC Trens: o sonho começa a virar realidade
- SP nos Trilhos: os projetos ferroviários na carteira do estado
O órgão identificou falhas pontuais no edital, mas que não implicariam em revisões significativas de custos e que foram atendidas ou esclarecidas pela Infra ao longo do processo da consultoria.
O relatório preliminar listou recomendações sobre a segmentação das ordens de serviço de forma compatível com as disponibilidades previstas e as possíveis restrições orçamentárias.
Também sugeriu revisão e atualização dos catálogos e especificações dos elementos de drenagem e a criação de regulamento interno para quantificar a taxa de risco a ser utilizada nas contratações integradas e semi-integradas.
Após os apontamentos e ajustes, o edital foi publicado em 16 de novembro de 2023. Segundo relatório da CGU, as recomendações levaram a uma redução de R$ 18,35 milhões no valor do orçamento estimado, que passou de R$ 386,98 milhões R$ 368,63 milhões.
Nesta sexta (23), a Infra abriu propostas do edital. O processo licitatório conta quatro participantes e segue para etapas de julgamento, habilitação e homologação do certame. O trecho da ferrovia possui 485 quilômetros de extensão e iniciou o ano com 65,8% das obras concluídas —a expectativa da Infra é que a taxa de conclusão supere 70% em dezembro.
Para o ministro da CGU, Vinícius de Carvalho, as recomendações “desempenham um papel fundamental na otimização do investimento público em infraestrutura, fortalecendo ainda mais a gestão pública e garantindo maior segurança em todo o processo.”
Seja o primeiro a comentar