Acionistas da Vale avaliam processar ex-conselheiro

Valor Econômico – O ex-conselheiro da Vale José Luciano Duarte Penido voltou atrás nas declarações de que o processo sucessório na mineradora estava sendo manipulado. O recuo nas críticas ocorreu em esclarecimentos feitos a pedido da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) sobre o caso. Duarte negou ter provas que comprovem o conteúdo da carta de renúncia que apresentou em março deste ano. Acionistas de referência avaliam acionar o ex-conselheiro na Justiça comum por considerar que o posicionamento dele à época foi prejudicial à companhia, segundo fontes.

O Valor também apurou que existem três processos administrativos sobre a sucessão na Vale, incluindo a renúncia de Penido, na CVM.

Um eventual processo contra Penido vem sendo estudado, mas não há decisão tomada até o momento. Na sexta-feira (19), a Vale divulgou comunicado ao mercado no qual revelou que o ex-conselheiro prestou esclarecimentos à CVM sobre as declarações que fez na carta-renúncia de 11 de março. Procurado, Penido não quis se manifestar sobre o assunto.

As respostas do executivo foram dadas depois de uma demanda da autarquia à Vale, que fez o pedido ao ex-conselheiro.

O episódio remete a 11 de março deste ano, quando tornou-se pública a carta de renúncia de Penido ao conselho da Vale, na qual ele afirmou que a sucessão na empresa vinha sendo conduzida de forma “manipulada”. Na carta, Penido fez uma série de críticas ao processo sucessório. O documento caiu como uma bomba à época pois expôs as dificuldades em torno da troca do CEO da Vale, marcado por tentativas de intervenção do governo na companhia, que é privada, e por movimentos empresariais nos bastidores.

Agora, passado mais de um mês daquele episódio, surgem os esclarecimentos de Penido em atendimento a ofício da CVM, os quais marcam um recuo do ex-conselheiro em relação às declarações que fez no ato da renúncia.

Disse a Vale no comunicado de sexta-feira: “O Sr. Penido esclareceu que em sua carta não tinha por objetivo apontar irregularidades no processo de definição do presidente da companhia, o qual, vem sendo conduzido pelo Conselho de Administração em conformidade com a lei, o estatuto social, o regime interno e as políticas corporativas da companhia. A intenção era expor as razões pessoais que motivaram a minha renúncia.”

Ainda no documento tornado público pela Vale, surgem mais detalhes sobre os motivos que levaram Penido a renunciar, segundo palavras do próprio executivo: “[…] “Na reunião do Conselho de Administração de 8 de março, discordei da decisão da maioria de abrir o processo de sucessão do presidente da companhia. Apesar de respeitar as decisões colegiadas do Conselho, em minha opinião, a melhor decisão, do ponto de vista do interesse social, teria sido a recondução do atual presidente [Eduardo Bartolomeo] para um novo mandato, de maneira a preservar a continuidade da gestão e dos projetos em curso. Mas a maioria escolheu outro rumo e, diante da minha profunda divergência e insatisfação com a decisão tomada, apresentei minha renúncia.”

O comunicado evidencia um recuo de Penido quando instado a apresentar provas sobre as críticas e denúncias que fez ao renunciar: “Ao mencionar, em minha carta, a existência de vazamentos, manipulações, influências políticas e conflitos, estava me referindo ao que tomei conhecimento por meio das notícias veiculadas nos principais meios de comunicação do país a respeito do processo de definição do presidente da companhia. Não disponho de elementos comprobatórios do que a imprensa vem publicando.”

A Vale disse no comunicado que as declarações de Penido estão sendo examinadas no âmbito da apuração que segue sendo conduzida pelo “Chief Compliance Officer” da companhia.

Ao Valor, a CVM informou que o tema é tratado em três processos administrativos, mas não forneceu mais dados, uma vez que a autarquia não comenta casos específicos. Somente um desses processos, identificado pelo número 19957.000887/2024-41, está disponível com informações públicas no site da CVM. Esse processo foi aberto em 5 de fevereiro e o único dado disponível é que se refere a notícias, fatos relevantes e comunicados.

Fonte: https://valor.globo.com/empresas/noticia/2024/04/22/acionistas-da-vale-avaliam-processar-ex-conselheiro.ghtml

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