Valor Econômico – Ao falar sobre as iniciativas do governo para incentivar a economia verde, atrair capital estrangeiro, e promover a descarbonização dos setores, Rafael Dubeux, secretário-executivo adjunto do Ministério da Fazenda, citou as recém-criadas debêntures de infraestrutura como um instrumento para ajudar a monetizar as empresas que querem promover a transição verde e deixar de lado as grandes emissoras, como de óleo e gás.
Ao ser perguntado sobre o que o governo planeja fazer com relação a subsídios, mesmo cruzados, à indústria do petróleo e carvão, apontados como grandes vilões do aquecimento global, o secretário citou a recém-sancionada lei que cria as debêntures de infraestrutura, um tipo de dívida corporativa.
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“É um desafio global redesenhar os incentivos existentes para a indústria de [combustíveis] fósseis para canalizá-las para atividades de baixo carbono”, diz Dubeux, durante evento Ambição 2030, organizado pelo Pacto Global da ONU em parceria com a AYA Earth Partners, em São Paulo, nesta quarta-feira (03).
Ele lembra que as debêntures de infraestrutura excluem empresas de óleo e gás e carvão mineral de acessar o instrumento financeiro. “No desenho anterior, as debêntures de infraestrutura poderiam ser acessadas por qualquer setor. E no novo desenho procuramos recalibrar isso. Atividades como indústria fóssil, carvão e petróleo não receberão dinheiro deste instrumento”, comenta Dubeux.
Em paralelo, a regulação passa a permitir que setores como hidrogênio, armazenamento de energia e a transformação mineral de minerais estratégicos possam captar recursos via debêntures para projetos de infraestrutura.
“Para fazer eletrificação, ampliar uso de solar, baterias, vamos precisar aumentar a produção de lítio e terras raras. Mas, queremos promover a descarbonização da economia e o desenvolvimento da indústria local”, diz. Ele se refere ao beneficiamento dos minérios extraídos no próprio Brasil, “criar cadeias integradas”, para agregar valor ao segmento.
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