Previsto para julho início das obras para instalação do VLT em Salvador; valores dos contratos ultrapassam R$ 2 bilhões

G1 – Está previsto para o mês de julho deste ano o início dos projetos e montagem do canteiro de obras e serviços preliminares do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) do subúrbio de Salvador. As informações foram fornecidas nesta sexta-feira (7), pela Companhia de Transportes da Bahia (CTB), empresa do Governo do Estado responsável pelo empreendimento.

Ainda segundo a companhia, todas as empresas que venceram a licitação apresentaram o menor valor e estão capacitadas para a execução da obra. O projeto tem um orçamento total de R$ 3,6 bilhões e será desenvolvido em três lotes, cada um destinado a trechos específicos.

Os contratos com os consórcios Expresso Mobilidade Salvador e Mota-Engil/OHLA/Meir, responsáveis pelo primeiro trecho, foram assinados na quarta-feira (5). Já na quinta, foi a vez do grupo Cetenco/Agis/Consbem, responsável pelo pelo segundo e terceiro trecho, assinar o termo contratual com o governo estadual.

“Estamos contentes e finalizando o processo licitatório no prazo previsto. Agora, iremos começar a execução dos projetos e canteiros de obras. O VLT de Salvador é prioridade absoluta do Governo e está cada vez mais perto,” afirmou Ana Claudia Nascimento, presidente da CTB.

O contrato do primeiro trecho, que fica entre Ilha de São João, Subúrbio e Calçada, foi assinado na quarta, no valor de R$ 1.418.231.801,21, e terá duração de 40 meses.

Já o termo contratual do segundo trecho, entre Paripe e Águas Claras, e do terceiro, entre Águas Claras e Piatã, foi firmado em 50 meses, no valor de R$ 1.084.000.000,00.

Suspensão da licitação para implantação do VLT

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) determinou, no dia 25 de março, a suspensão da licitação para implantação do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), em Salvador.

O processo administrativo para a construção das vias por onde o transporte vai passar foi lançado em dezembro do ano passado, após o Estado decidir romper o contrato com a Skyrail, concessionária que era responsável pelo serviço.

Mesmo com a decisão da justiça, a Companhia de Transportes do Estado da Bahia (CTB), braço técnico da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur), deu prosseguimento ao processo de licitação com a assinatura dos contratos. A Companhia informou, por meio de nota, que não foi intimada da decisão e prestaria todos os esclarecimentos necessários.

A empresa afirmou ainda que o edital foi lançado em dezembro de 2023, com fase de perguntas e respostas, além de ampla divulgação.

Segundo a CTB, o recebimento das propostas ocorreu sem intercorrências e sem nenhuma interposição por parte de todas as empresas e consórcios que disputam a licitação. Logo, o processo da licitação prosseguiu.

Procurada pelo g1, a CTB informou que o Tribunal de Justiça da Bahia suspendeu a liminar que impedia o andamento da licitação do VLT. A decisão, assinada pela presidente do TJ, Cynthia Maria Pina, foi publicada no dia 27 de março.

O documento afirma que a paralisação da licitação “impede a implementação de um modal viário importante para o desenvolvimento econômico e social sustentável da região metropolitana da capital baiana”.

A liminar de suspensão foi deferida após uma ação do vereador Sidninho (Podemos), que alegou que apesar da licitação ocorrer na modalidade concorrência pública, os documentos do procedimento administrativo apresentam “graves ilegalidades”.

Ainda segundo o documento, houve uma limitação ao número de empresas participantes do consórcio, mas sem justificativa prévia para a restrição de três participantes, como determinado pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

A ação argumentou que a limitação de comprovação, por atestado único de capacidade, compromete a competitividade, porque, na prática, a exigência diminui o número de possíveis participantes.

Os novos trechos

O projeto foi dividido em três lotes. O orçamento das obras, com os três lotes, é de quase R$ 4 bilhões. A obra prevê interligação entre os outros meios de transporte de Salvador.

👉1º trecho: entre Ilha de São João, Subúrbio e Calçada (17 paradas e uma estação na Calçada);

👉 2º trecho: entre Paripe e Águas Claras (8 paradas e interligação com metrô);

👉 3º trecho: entre Águas Claras e Piatã (9 paradas e interligação com metrô).

Histórico do VLT

Os trens do subúrbio foram desativados em 2021 para a instalação do VLT na região. No entanto, as obras não avançaram. A população dos bairros tem sofrido sem essa opção de transporte.

Atualmente, os moradores contam apenas com os ônibus e micro-ônibus que circulam nessa área da cidade, já que o metrô ainda não chega na região.

Os moradores, que gastavam R$ 0,50 pelo serviço nos trens, sentem falta de uma alternativa mais barata de transporte público, já que a passagem do ônibus custa R$ 5,20.

Fonte: https://g1.globo.com/ba/bahia/noticia/2024/06/07/previsao-inicio-obras-vlt-salvador.ghtml

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