Valor Econômico – O governo federal pretende lançar até o fim do ano mais três editais de leilões para viabilizar novas linhas de crédito do Eco Invest Brasil, voltado a financiar projetos sustentáveis e de longo prazo. O programa foi anunciado em fevereiro ano pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, durante o G20.
As linhas têm o objetivo de alavancar investimentos privados que promovam a transformação ecológica do país – conceito que engloba atividades como produção de energia verde e reflorestamento. Todas serão criadas dentro do Fundo Clima, que tem recebido aportes do Tesouro Nacional, fruto de emissões externas de títulos soberanos sustentáveis.
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O primeiro edital foi lançado na semana passada, envolvendo financiamento público e privado (“blended finance”), voltado a viabilizar novas unidades produtivas (“greenfield”) na área de sustentabilidade. Conforme mostrou o Valor na edição de ontem, as instituições financeiras têm até 60 dias para apresentar propostas e ganharão aquelas que apresentarem maior percentual de participação de capital privado nos projetos. O montante financiado por meio de recursos públicos será de até US$ 2 bilhões, com taxa anual de juros de 1%, já regulamentada pelo Conselho Monetário Nacional (CMN).
“O Eco Invest é um programa que tem como finalidade criar condições para atrair capital externo para fomentar poupança externa e financiar todos esses investimentos produtivos da transformação ecológica”, disse o secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, ao Valor. “Dentro dele, tem quatro grandes instrumentos. O primeiro deles é essa linha de blended finance, que já soltamos [o edital]. Nós temos outras três [linhas]. Todas serão regulamentadas e terão os leilões publicados ainda em 2024.”
Em agosto, o CMN deverá regulamentar a linha para financiar a estruturação de projetos de longo prazo de transição ecológica, que vem sendo elaborada em parceria com a Comissão de Valores Imobiliários (CVM). A previsão é que o edital seja lançado em setembro. O foco estará menos no valor do financiamento e mais no prazo e na carência, já que os projetos precisam de tempo para serem desenvolvidos. Também será uma linha com maior risco, por envolver projetos ainda em elaboração.
Na sequência, será regulamentada e lançada uma linha de liquidez para a cobertura de eventos de estresse cambial. O objetivo será reduzir os desafios de empresas com dívidas em moeda estrangeira e receitas geradas em reais. Essa modalidade será importante, principalmente, para o setor de infraestrutura, que está mais suscetível a oscilações da moeda.
Será implantada ainda outra linha voltada para o câmbio. Nesse caso, o objetivo será oferecer proteção cambial (“hedge”) de médio e longo prazos, já que há uma lacuna no país, com pouquíssimas operações acima de 5 anos. “Isso é um problema, porque o projeto em moeda local claramente é rentável, só que não traz a segurança mínima de que conseguirá garantir essa rentabilidade em moeda forte. Vamos ajudar para que ele [o investidor] tenha a mínima previsibilidade de que, se aquele projeto performar em moeda local, haja rentabilidade em moeda forte”, disse Ceron.
De acordo com o secretário, existe a possibilidade de o Tesouro Nacional fazer uma nova emissão de títulos soberanos sustentáveis neste ano. Ele disse que o natural seria realizar a próxima emissão em 2025. Mas não descartou uma neste ano, a depender das condições de mercado.
“O cenário externo tem oscilado muito, mas principalmente na semana passada, depois do CPI [inflação ao consumidor] americano, melhoraram muito as perspectivas para o mercado externo. Então, de repente, pode ter uma boa janela, e a gente está pronto para aproveitar”, afirmou.
O Tesouro fez em junho sua segunda emissão de títulos soberanos sustentáveis. Foram levantados US$ 2 bilhões, para uma demanda de US$ 4,7 bilhões. Essas emissões têm servido para que a União aloque valor semelhante no Fundo Clima e, com isso, viabilize as linhas de médio e longo prazos.
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