Valor Econômico – O governo federal deverá realizar, nesta quarta-feira (21), o leilão de cinco terminais portuários. A concorrência estava inicialmente marcada para maio, mas foi adiada devido ao desastre climático no Rio Grande do Sul. Trata-se de ativos de menor porte que, juntos, deverão somar R$ 86 milhões de investimentos no total.
Esta deverá ser a primeira licitação de ativos portuários realizada neste ano, mas há previsão de mais um ou dois leilões do setor em 2024 – um deles entre setembro e outubro e, possivelmente, mais um em dezembro, segundo Eduardo Nery, diretor-geral da Antaq (Agência Nacional de Transportes Aquaviários).
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As próximas rodadas deverão trazer empreendimentos de maior porte. Entre os ativos previstos estão os terminais de grãos chamados PAR14 e PAR15, em Paranaguá (PR), que devem somar R$ 1,8 bilhão de investimentos; o terminal VDC29 em Vila do Conde (PA), também voltado a grãos, com previsão de R$ 716 milhões em obras; e o terminal de contêineres MUC04, em Fortaleza, que deverá gerar R$ 360,7 milhões de investimentos.
Porém, Nery prevê que os maiores leilões aguardados pelo setor fiquem para o próximo ano. Um deles é a concessão do canal de acesso de Paranaguá, que deverá ser um projeto pioneiro no setor portuário. “Pelo andar da carruagem, deve ficar para o primeiro trimestre de 2025”, diz.
Outra licitação com grande expectativa do setor é a do Porto de Itajaí (SC), que tem como principal operação o terminal de contêineres. O porto ficou parado por mais de um ano após o fim do contrato da Maersk, em 2022, e uma série de imbróglios que atrasaram o início do contrato de transição. Em junho deste ano, a nova operação temporária enfim entrou em vigor, sob controle da Seara, do grupo JBS, mas o governo já vinha trabalhando, em paralelo, para a licitação definitiva.
“Como agora tem o contrato de transição, vamos olhar com mais calma, porque há contribuições importantes ao projeto, da consulta pública, que podem levar a alterações mais estruturantes”, afirma Nery. Com isso, a previsão é que a concorrência para o arrendamento de longo prazo seja realizada no primeiro semestre de 2025, diz ele. A projeção de investimentos no projeto é da ordem de R$ 3 bilhões.
Outro leilão de grande porte, do terminal de granéis sólidos minerais em Itaguaí (RJ), que deverá somar R$ 3,5 bilhões de obras, está em análise pelo Tribunal de Contas da União (TCU). A depender do ritmo, poderá sair ainda neste ano, mas provavelmente também ficará para 2025.
Os ativos licitados nesta quarta-feira são terminais de menor porte, que serão leiloados em modelo simplificado, com rito mais célere e contratos com prazo máximo de dez anos, sem possibilidade de prorrogação.
Um deles é o terminal RIG10, no porto de Rio Grande (RS), voltado à movimentação de carga geral. Hoje, a área é parcialmente ocupada pela empresa Sagres Operações Portuárias, por meio de contrato de transição, e outra zona do terminal é de uso público. A expectativa dos estudos é que a principal carga movimentada no local seja de máquinas e equipamentos, como já é feito atualmente, mas o novo arrendatário poderá escolher a destinação do terminal para qualquer tipo de carga geral. A projeção é de investimento de R$ 7,8 milhões.
O porto do Recife terá três terminais contemplados nesta licitação. O principal deles é o REC08, um novo terminal que terá de ser desenvolvido em uma área desocupada. A ideia é que o projeto seja voltado a granéis sólidos vegetais, com potencial de demanda principalmente para malte, trigo e milho. Os estudos preveem investimentos de R$ 50,9 milhões.
No porto, também serão licitados os terminais REC09, que já é operacional e tem foco específico na movimentação de arroz, e o REC10, voltado a granéis sólidos e cargas gerais, que hoje movimenta principalmente barrilha. Os investimentos projetados são de R$ 2,2 milhões e R$ 3 milhões, respectivamente.
No leilão que estava marcado para maio, o porto do Recife também teria a licitação de um quarto terminal, o REC04, destinado à movimentação de granéis sólidos e carga geral e com previsão de investimentos de R$ 3,6 milhões. Porém, o projeto se encontra suspenso. Trata-se de um terminal já operacional, que opera principalmente barrilha (usado pela indústria de vidros) e fertilizantes.
Por fim, será ofertado o RDJ06, no porto do Rio de Janeiro, para a movimentação de carga geral líquida. Hoje, o terminal de Lubrificantes é explorado pela empresa Iconic Lubrificantes. O novo contrato prevê R$ 22,2 milhões em novos investimentos.
A concorrência será realizada na sede da B3, em São Paulo.
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