Diário do Nordeste – Conforme Heitor Freire, o dinheiro liberado pelo FDNE via BNB para a TLSA será aplicado na construção do lote 11 da Transnordestina, o último da ferrovia em solo cearense. Ele é ainda o menor trecho da linha férrea no Estado, com somente 26 km, praticamente metade do que vem sendo executado normalmente.
Como destacado pelo diretor da Sudene, além de recursos governamentais, a TLSA pode colocar aportes financeiros próprios para a execução da ferrovia. A ordem de serviço do lote 11 foi assinada nesta segunda-feira (27).
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O valor investido não foi divulgado por nenhum dos entes envolvidos na obra: concessionária, empresa responsável pela construção (Construtora Marquise), Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e Sudene.
Na segunda-feira (27), a TLSA informou que “não divulga o valor” por trecho por questões “de mercado”. Isso porque ainda faltam outros três lotes serem contratados na fase 1 do projeto, que interliga São Miguel do Fidalgo (PI) ao Porto do Pecém (CE).
VALOR DISPONIBILIZADO FOI LIBERADO SOMENTE EM 2025
Em novembro de 2024, a Sudene autorizou que a TLSA tivesse acesso, via financiamento do BNB, aos R$ 3,6 bilhões restantes para a conclusão da ferrovia na fase 1. Conforme explica Heitor Freire, a liberação desse recurso, no entanto, acabou atrasada para o início de 2025.
O diretor da Sudene garantiu que, somente neste ano, a concessionária responsável pela linha férrea vai receber R$ 2 bilhões, sendo metade referente ao ano passado, em liberações que vão acontecer ao longo do primeiro semestre, e a outra parte será disponibilizada entre julho e dezembro.
“Por questões de burocracia interna, de publicação de decreto, ficou o cronograma acertado e publicado da seguinte forma: R$ 400 milhões liberados no dia 31 de dezembro de 2024, só que o dinheiro mesmo caiu na conta da TLSA já em 2025, R$ 600 milhões serão liberados no primeiro semestre de 2025, R$ 1 bilhão no segundo semestre, que é a parcela de 2025, R$ 1 bilhão em 2026 e o remanescente, R$ 600 milhões, em 2027”, elenca Heitor Freire.
A Transnordestina tem um orçamento atual de R$ 15 bilhões, dos quais R$ 7,1 bilhões já foram investidos. Esse é o montante previsto para entregar a ferrovia daqui a dois anos, como prometeu a construtora Marquise nos lotes em que ela executa as obras.
O montante restante, cerca de R$ 8 bilhões, virá tanto do FDNE quanto de outras fontes da TLSA. À época da liberação do recurso do FDNE, a Sudene pontuou que, “além do FDNE, a TLSA aportará R$ 2 bilhões em recursos próprios para o término das obras da ferrovia e buscará R$ 1,5 bilhão de outras fontes”.
Dos 11 lotes previstos para o Ceará, três já foram totalmente entregues. Outros quatro estão com obras sendo executadas e um tem previsão de início de execução de trabalhos previsto para o fim de fevereiro. Os três restantes estão no cronograma de contratações ainda para 2025.
OBRA SEGUE AVANÇANDO COM PREVISÃO DE ENTREGA PARA OS PRÓXIMOS DOIS ANOS
Conforme a Marquise informou por meio de Renan Carvalho, diretor de Infraestrutura, a mobilização para o início das obras deve ocorrer em até 30 dias, ou seja, até o final de fevereiro. Somente com as obras do lote 11, a previsão é de que sejam criados 700 empregos diretos.
Além disso, o diretor da Marquise comenta que, para “tentar ter uma produção melhor” no trecho 11, a empresa vai ter duas frentes de obras: uma começando no Porto do Pecém e a outra no município de Caucaia. A previsão de construção é em torno de 11 meses, com previsão de entrega para o início de 2026.
“Esse trecho para gente é muito importante. O Pecém está no nosso DNA, trabalhamos nas ampliações, conhecemos muito ali e temos pretensões maiores até para o Pecém [referindo-se a concorrer à obra de ampliação do porto]. Então para a gente foi muito importante termos vencido esse lote”, revelou Carvalho.
Todo o valor desembolsado para a TLSA pela Sudene via FDNE, como ressalta Heitor Freire, “será pago de volta, com juros”, justamente por se tratar de um financiamento. Tanto o BNB quanto a Sudene e Tribunal de Contas da União (TCU) acompanham de perto a obra, mas a fiscalização mais intensa fica a cargo da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), órgão regulador.
“Por serem empresa de capital aberto (no caso a CSN — Companhia Siderúrgica Nacional, na qual a TLSA é subordinada), são constantemente questionados e auditorados. Eles têm que ter uma governança, um compliance e uma transparência nessa prestação de contas muito clara’, explana Heitor Freire.
Até o trecho 7, a ferrovia está concluída ou em execução. Pela primeira vez, um trecho contratado em solo cearense começa pelo destino da ferrovia e não segue o cronograma linear que antes era o habitual nas contratações dos trechos.
Os próximos trechos a serem contratados pela empresa serão o 8 (Itapiúna — Baturité) e o 10 (Aracoiaba — Caucaia), previstos para acontecer ainda no primeiro semestre deste ano. Conforme Tufi Daher Filho, diretor-presidente da TLSA, o lote 9 (Baturité — Aracoiaba) ficaria por último, por conta da dificuldade de projeto e execução, já que o solo possui muitas formações rochosas.
ENTENDA MAIS SOBRE A TRANSNORDESTINA
Com 1.206 km de extensão em sua linha principal (Eliseu Martins até o Porto do Pecém), o projeto das Transnordestina atravessa 53 municípios, desde o Piauí ao Ceará. Em território cearense, serão pelo menos três terminais de carga, para atender não somente os grandes produtores de grãos a partir do estado piauiense, mas também a bacia leiteira e pequenos e médios agricultores locais.
Um dos terminais, com foco em grãos, ficará em Quixeramobim. A localização dos outros dois — um para combustíveis e outro para fertilizantes — ainda será definida pela empresa.
Tufi Daher explica que, atualmente, a construção da Transnordestina no interior do Ceará emprega mais de 2,8 mil pessoas. Com o lote 11, a previsão é de ultrapassar as 3,5 mil pessoas trabalhando na ferrovia.
“Nunca se teve uma perspectiva tão boa igual temos agora. Sempre digo que o mais fácil é fazer a obra. Se os recursos saírem nas datas previstas, temos uma grande chance de entregar no prazo previsto”, avaliou.
O diretor-presidente da TLSA também garantiu o compromisso de começar a operação comercial da linha férrea ainda em 2025. “Ainda que seja para o mercado interno, mas vamos iniciar. Vamos trazer do Piauí até Iguatu, inicialmente. Esse trecho já está pronto, falta apenas finalizar os terminais”, destacou.
A Ferrovia Transnordestina tem previsão de entrega em 2027 na chamada fase 1. A fase 2, que fica no Piauí e interliga as cidades de Eliseu Martins e São Miguel do Fidalgo, deve ser concluída até 2029.
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