Valor Econômico – Ao invés de uma renovação antecipada da concessão da Ferrovia Centro-Atlântica (FCA), operada atualmente pela VLI, o governo pode leiloar o ativo. A avaliação é do ministro dos Transportes, Renan Filho, em declaração a jornalistas após o leilão do corredor Juiz de Fora-Rio de Janeiro, realizado nesta quarta-feira (30), na sede da B3, em São Paulo.
“A FCA só vai renovar se [a VLI] oferecer condições melhores para renovação antecipada do que Rumo, MRS e Vale. Por questões óbvias”, afirmou.
O processo, que prevê a extensão do contrato por mais 30 anos, em troca de R$ 29 bilhões em investimentos e outorgas, tem sido alvo de críticas no governo e corre o risco de não sair. Nesse sentido, o Ministério dos Transportes avalia fazer um leilão.
“Eu acho que não é ruim para o Brasil, ao invés de fazer renovação, a gente trazer aqui para Bolsa de Valores, para verificar quanto vale o ativo público federal. Ao invés de ficar naquela dificuldade de se acertar com a própria empresa, leva a leilão e vê quanto vale no mercado”, disse Renan Filho.
O ministro afirma que ambas as hipóteses, a de um leilão e a de renovação, caminham “paralelamente”. A concessão vence em agosto de 2026, o que torna a renovação antecipada mais difícil, dado que o principal argumento do processo é a antecipação dos investimentos em relação a um novo leilão.
Só gostaria de saber um detalçhe: no caso de devolução, onde estão os atrivos recebidos no contrato da concessão de 1996? Não têm de ser devolvidos no mesmo estado de uso?
Não, essa exigência foi finalmente eliminada com o marco das concessões. Assim, todo aquele monte de locomotiva velha e vagão velho passou a ser patrimônio das concessionárias que puderam finalmente vender como sucata. Afinal, elas compraram quantidade enorme de material rodante novo, não tinha sentido usar material velho e ultrapassado.