Valor Econômico – O presidente da Vale, Gustavo Pimenta, afirmou, nesta quinta-feira (4), que a discussão envolvendo a Bamin não foi um fator analisado nas conversas com a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e o governo federal para a repactuação da renovação das concessões da Estrada de Ferro Carajás (EFC) e da Estrada de Ferro Vitória-Minas (EFVM).
Pimenta, que participou da inauguração da mina de Capanema, em Ouro Preto (MG), ressaltou que as discussões sobre as concessões são protegidas por um acordo de confidencialidade, logo, ele não poderia detalhar essas conversas. Mas lembrou que houve um acordo firmado em dezembro passado com o Ministério dos Transportes, acordo este que iniciou as conversas entre empresa e ANTT.
“A gente teve um acordo firmado em dezembro do ano passado com o Ministério dos Transportes; esse acordo passou por um processo de discussão no TCU [Tribunal de Contas da União] e houve algumas divergências. A gente tem um acordo de confidencialidade, então não vou entrar no mérito das divergências. Continuamos dispostos a seguir avançando nesse diálogo para concluirmos esse tema, que é importante”, disse Pimenta a jornalistas, depois da cerimônia de inauguração.
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A Vale havia fechado com o governo federal a antecipação da renovação das concessões da EFC e da EFVM em 2020, ainda no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, em acordo aprovado pelo TCU. Com isso, a empresa manteve a operação dos dois ativos até 2057. Mas o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) discordou dos termos da renovação antecipada e pediu a volta das negociações.
Em dezembro do ano passado, a Vale havia acertado as bases para a repactuação dos contratos, que contavam com investimento de até R$ 11 bilhões nas ferrovias e resultariam no aumento de R$ 1,7 bilhão em provisão. Desde então, estava em conversas com ANTT para o efetivo fechamento do acordo.
No fim de agosto, porém, a Vale anunciou que não chegou a um acordo com ANTT e governo federal para a repactuação do contrato de renovação das ferrovias operadas pela companhia. Em fato relevante no mês passado, a mineradora frisou que “permanece comprometida com as bases gerais para a repactuação estabelecidas no acordo celebrado em 30 de dezembro de 2024”.
“Os contratos de concessão, que foram prorrogados antecipadamente até 2057 por termos aditivos estabelecidos em 16 de dezembro de 2020, permanecem vigentes”, afirmou a Vale, no comunicado enviado à Comissão de Valores Mobiliários (CVM) em agosto.
Pimenta afirmou que a Bamin não estava na mesa de negociação nessas tratativas com o governo. “Esse acordo não tem relação com nenhum investimento da Vale em novos projetos, em ferrovia, nada disso, é um acordo a parte”, disse, nesta quinta-feira.
Especificamente sobre a Bamin, o executivo reiterou que a empresa sempre olha grandes projetos no Brasil. “A gente está sempre avaliando projetos de desenvolvimento no Brasil, comparando com as melhores alternativas que a gente tem. Sempre olhando a questão da rentabilidade, avaliação de riscos. Esse [a Bamin] e outros projetos estão dentro desse escopo, não temos decisão em relação a isso”.
Investimento de mais de R$ 30 bilhões
A Bamin é um projeto que consiste em uma mina para produção de minério de ferro com capacidade de 26 milhões de toneladas, em Caetité (BA), a conclusão de um trecho da Ferrovia Oeste-Leste (Fiol) e a construção de um terminal portuário em Ilhéus, também na Bahia. Estimativas indicam que o investimento total no empreendimento poderia superar os R$ 30 bilhões. A Bamin é controlada pela Eurasian Resources Group, do Cazaquistão, que vem tentando encontrar um comprador para o projeto.
No começo de agosto, o vice-presidente executivo de finanças e relações com investidores da Vale, Marcelo Bacci, afirmou, em entrevista sobre os resultados do segundo trimestre, que existia um desafio logístico no projeto, uma vez que apenas o transporte de minério de ferro não seria suficiente para trazer viabilidade econômica para a ferrovia.
“Existe um grande desafio logístico no projeto da Bamin, que é a construção de uma infraestrutura muito grande que, quando olha a quantidade de minério disponível, não remunera a construção da infraestrutura que é necessária, em termos de ferrovia e porto”, explicou Bacci na ocasião.
Sobre operações em Itabira (MG) e terras raras
Na inauguração de Capanema, Pimenta também falou sobre as operações em Itabira (MG), cidade onde a Vale nasceu. Ele ressaltou que a companhia prevê operar na cidade até 2042, mas destacou que a empresa realiza explorações na região para tentar estender a vida útil das operações. Também lembrou a parceria com a Anglo American e a compra de 15% do projeto Minas-Rio.
“A mensagem que a gente quis passar é que Minas foi importante para a Vale e segue sendo, e muito da mineração do futuro está aqui em Minas Gerais”, disse, acrescentando que a empresa não tem decisão tomada sobre explorar ou não fontes de terras raras.
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