Exame – A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) irá liberar R$ 21 bilhões para novas ações socioambientais nas concessões de rodovias e ferrovias já existentes. Felipe Queiroz, diretor da ANTT responsável pelo plano, destaca que o objetivo é aumentar a produtividade da infraestrutura com foco na sustentabilidade.
“A agência entende que não precisa haver uma dicotomia perigosa entre o desenvolvimento e a preservação ambiental. Podemos usar os investimentos em rodovias como uma plataforma para impulsionar a a agenda de sustentabilidade”, afirmou Queiroz no EXAME Infra, podcast realizado pela EXAME em parceria com a empresa Suporte.
O Programa de Sustentabilidade para Infraestrutura de Rodovias e Ferrovias, estabelecido pela resolução 6057/24, será um complemento para os mais de R$ 170 bilhões em investimentos previstos para esses setores. O edital de chamamento será publicado no início de novembro.
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O plano elenca cerca de 470 ações socioambientais, divididas em nove parâmetros: mitigação, prevenção de poluição, infraestrutura resiliente, dignidade do trabalhador, iniciativas em comunidades indígenas e quilombolas.
As ações incluem preservação da mata nativa, troca da frota da concessionária para veículos de zero emissão, passagens de fauna, sistemas de alerta de incêndio, iluminação inteligente e cobertura de telefonia e pontos de descanso para caminhoneiros.
Adesão voluntária de concessionárias
As concessionárias que aderirem voluntariamente às iniciativas terão direito a um “bônus” de até 2% em suas tarifas de pedágio, com valores variando conforme o período de adesão. No caso das ferrovias, será concedido um desconto no valor das outorgas pagas pelas concessionárias à União. Serão R$ 15 bilhões direcionados para rodovias e R$ 6 bilhões para ferrovias.
“Sempre acreditamos que o programa deveria ser operacionalmente viável, trazer sustentabilidade financeira e garantir segurança jurídica regulatória”, disse Queiroz.
O diretor afirma que a medida tem grande aceitação entre os grandes grupos do setor, como Motiva, Ecorodovias e EPR, e que as discussões permitem que as concessionárias simulem os impactos do programa.
“Mobilizamos a rede, comunicamos, realizamos cursos e criamos algo em várias mãos. Nessa resolução, criamos uma governança com dois comitês com a participação da iniciativa privada”, afirmou.
Ele também explicou que o programa começará em um ambiente regulatório experimental, conhecido no mercado como sandbox regulatório. Esse período de testes será de curto prazo, visando avaliar a viabilidade do projeto e assegurar que as empresas possam operá-lo com segurança.
“Nos próximos dois anos, teremos essas novas regras em vigor. Vamos monitorar e acompanhar os resultados. Se não funcionar como esperado, e se os números obtidos forem diferentes dos projetados, teremos a oportunidade de fazer ajustes antes de estabelecer um aditivo de longo prazo”, explicou Queiroz.
Para reforçar a importância do programa, Queiroz citou um estudo que revela que o setor de transporte é responsável por 240 milhões de toneladas de CO² emitidas anualmente, o que corresponde a cerca de 11% do total de emissões no Brasil. Desses 240 milhões de toneladas, 90% vêm do setor rodoviário, enquanto 2% vêm do setor ferroviário.
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