CNN Brasil – O governo quer enviar os projetos de concessão das ferrovias EF-118 (Estrada de Ferro 118) e da Ferrogrão ao TCU (Tribunal de Contas da União) ainda neste ano.
De acordo com o secretário-executivo do Ministério dos Transportes, George Santoro, a expectativa é que as propostas cheguem ao tribunal de contas no mais tardar até novembro.
No evento “Infraestrutura em movimento: desafios para transformar o Brasil” do MoveInfra, o secretário declarou que o projeto de concessão da EF-118 deve ser enviado na próxima semana, enquanto a proposta da Ferrogrão chegará no TCU em novembro.
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Além das concessões ferroviárias, o Ministério dos Transportes também está investindo nos leilões rodoviários. No próximo ano, a expectativa é de realizar mais 20 concessões de rodovias. Para este ano, a meta estabelece 15 certames, que somam R$ 161 bilhões.
“Vamos iniciar 2026 mais forte do que nos outros anos. Vamos começar com alguns leilões já com início no primeiro trimestre, normalmente a gente concentra muito no segundo semestre”, disse Santoro.
A Estrada de Ferro 118, também conhecida como Anel Ferroviário do Sudeste, planeja conectar o município de Nova Iguaçu (RJ) a Santa Leopoldina (ES). A ferrovia deve ter extensão de 575 quilômetros, com investimentos avaliados em R$ 4,6 bilhões (Capex).
Já a Ferrogrão prevê ter capacidade de transportar até 52 milhões de toneladas de commodities agrícolas ao ano, interligando os municípios de Sinop (MT) e Itaituba (PA).
O projeto encontra-se parado no STF (Supremo Tribunal Federal) devido a uma ação do Psol, que questiona a destinação de parte do Parque Nacional do Jamanxim (PA) a iniciativa da estrada de ferro.
Modelagem “quase perfeita”
Na avaliação do diretor geral da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), Guilherme Sampaio, o Brasil chegou a um estágio “quase que perfeito” na modelagem da estruturação e regulação e gestão de contratos de concessão.
De acordo com o diretor da ANTT, a agência tem feito adaptações para diversificar a participação de interessados em repactuação de contratos rodoviários. É o caso do leilão da Rodovia Fernão Dias, em 11 de dezembro, que deve contar com a participação da atual concessionária, Arteris, e outros três players.
Durante o evento do MoveInfra, Sampaio destacou que há projetos para todos os “gostos” e “bolsos”, seja quando se considera a dimensão e os investimentos. Além disso, o diretor geral também ressaltou que a ANTT conseguiu desenhar uma matriz de risco compartilhada, que atrai investidores nacionais e internacionais.
“Se nós temos uma demanda que é frustrada, isso vai ser compartilhado com o poder concedente. Mas, por outro lado, se houver um crescimento da demanda, isso vai ser compartilhado com o usuário”, afirmou.
O diretor geral disse que a maior parte dos riscos é compartilhada com o poder concedente, como risco geológico, risco geotécnico, risco de variação cambial e o risco de demanda.
“Hoje, quase tudo é compartilhado, exceto o risco de financiamento, que é um ponto ainda a ser discutido”, disse.
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