Valor Econômico – A Comissão de Infraestrutura do Senado aprovou nesta terça-feira (11) a indicação do advogado Severino Medeiros Ramos Neto para a vaga em aberto na diretoria da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). Ainda é necessário aval do plenário da Casa. A votação deve acontecer nesta semana.
Se aprovado pelo Senado, Severino Neto vai ocupar vaga deixada na diretoria colegiada por Guilherme Sampaio, que assumiu o comando da agência do setor de transportes recentemente.
Durante a sabatina, o advogado afirmou que pretende aumentar a ferramenta de free flow, que permite a cobrança de pedágios sem praças fiscais, por reduzir as discrepâncias nas cobranças e defendeu aumentar todo sistema de tecnologia com monitoramento das rodovias.
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“Meu projeto, prematuramente pensando, é ampliar todo sistema de free flow, de pesagem e de monitoramento das BRs. Depois, aprofundar com sandboxes regulatório novas tecnologias implementando, inclusive, inteligência artificial. Já tem na ANTT sistemas funcionando com inteligência artificial.”
Questionado sobre os regimes para os contratos de transportes rodoviário interestadual de passageiros, apontou as diferenças entre modelos. Ponderou que, no modelo por autorização, o Estado tem maior controle sobre as empresas. Já nas concessões, a empresa segue as regras previstas nos contratos.
Contudo, ressaltou que ainda não tem conhecimento sobre o que os demais diretores da agência pensam sobre o tema e se comprometeu em acolher essas avaliações e encaminhar posteriormente aos senadores. “Concordo em gênero, número e grau, que, em caso de aprovação, teremos que ter uma decisão para chegar a esse Parlamento com resposta concreta.”
Segundo currículo enviado ao Senado, Severino é especialista em direito administrativo e gestão pública, além de capacitação em direito eleitoral. Ainda, afirma ter ampla experiência em direito tributário e agências reguladoras, tendo atuado na recuperação de créditos de diversas empresas e entes públicos.
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