Valor Econômico – O aumento das catástrofes climáticas impõe aos contratos de concessão de infraestrutura a necessidade de incorporar mecanismos capazes de garantir a “resiliência climática”. O instrumento prevê que estradas, aeroportos e outros tipos de infraestrutura sejam capazes de resistir e absorver o impacto de eventos climáticos extremos. Essa é a conclusão de estudo realizado pela Marsh McLennan e a Oliver Wyman, obtido pelo Valor. A pesquisa foi encomendada pela MoveInfra, que reúne seis das maiores empresas de infraestrutura do país. “As novas modelagens precisam nascer com esse ‘input’ da resiliência”, diz Ronei Glanzmann, CEO do MoveInfra.
A concessionária que administra o aeroporto de Porto Alegre enfrentou essa questão em 2024, quando o terminal foi fechado devido às inundações. Para solucionar o problema, foi feito, pela agência reguladora, reequilíbrio econômico-financeiro do contrato e houve aporte de dinheiro público, mas nada estava previsto. Cláudio Frischtak, da Inter.B Consultoria, avalia que a definição de responsabilidades e a forma de financiamento da reconstrução são desafios. Em sua análise, a cobertura de contingências climáticas pelas seguradoras é incipiente no Brasil.
Entre as recomendações do estudo está a incorporação do tema da resiliência climática na concepção dos projetos. A matriz de risco precisa também deixar claro o que é responsabilidade do concessionário e do poder concedente. O estudo defende, ainda, a implementação de bônus de catástrofes naturais para levantar recursos para reparo dos danos. Para Glanzmann, soluções como essas levariam a um custo maior das concessões, o que tende a elevar tarifas.
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O ministro Renan Filho (Transportes) diz que contratos de concessão no governo Lula exigem obras mais resilientes, sendo que os de longo prazo trazem metas de descarbonização. “A gente inclusive usa um percentual das tarifas para avanços tecnológicos e ambientais e também para garantir a resiliência das obras.”
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