Valor Econômico – As debêntures passaram a ocupar um papel central ao longo dos últimos anos no financiamento aos projetos de infraestrutura do país. Antes vistas com desconfiança e com dúvidas se teriam o volume necessário ou prazos longos o suficiente, chegaram em 2025 à maturidade como o principal instrumento de captação de recursos das empresas no mercado de capitais.
Esse marco, com o mercado de capitais e as debêntures se tornando peças fundamentais no desenvolvimento da infraestrutura, só foi possível graças a uma evolução constante no ambiente regulatório – com inovações como a Resolução CVM 160 – e um diálogo contínuo entre participantes do mercado, reguladores e órgãos governamentais.
Quando falamos das debêntures incentivadas, o Decreto 11.964, que ampliou os setores que podem usar esse instrumento, representa um momento-chave nessa trajetória, e todas as portarias ministeriais que se seguiram deram o acabamento ao arcabouço regulatório.
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A celeridade é um desses avanços. Ministérios como o de Minas e Energia, Transportes e o de Portos e Aeroportos trouxeram, entre as simplificações em suas portarias, a dispensa de análise prévia sobre o projeto. Isso contribui com a agilidade e a eficiência na captação, reduzindo substancialmente os trâmites e facilitando o processo de tomada de recursos pelos empreendedores de infraestrutura.
O incentivo à sustentabilidade, previsto no decreto para os projetos de infraestrutura, foi outro passo importante, impactando, por exemplo, iniciativas de transformação de minerais estratégicos e trazendo a exigência de licença ambiental prévia em projetos ferroviários. São pontos relevantes de aprimoramento nas regras que mostram o alinhamento do mercado de capitais com o Plano de Transformação Ecológica do governo federal, que estimula investimentos que melhorem o meio ambiente e reduzam as desigualdades sociais.
Essa convergência de diretrizes entre os instrumentos de financiamento e as políticas públicas do país é fundamental para viabilizar um desenvolvimento econômico sustentável, ainda mais em um cenário com um “pipeline” de concessões robusto no horizonte.
Os números falam por si só. Após um 2024 em patamares históricos, as companhias seguem captando recursos por meio do mercado de capitais em ritmo forte. As ofertas de debêntures totalizaram o valor recorde de R$ 492,8 bilhões no ano passado, financiando 26 setores estratégicos para a economia, de acordo com os dados da Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (Anbima). Os papéis com destinação ao financiamento dos projetos de infraestrutura, ou seja, as debêntures incentivadas, também chegaram a um nível inédito, com R$ 178,0 bilhões em emissões que viabilizaram projetos de energia elétrica, transporte e logística, saneamento e TI e telecomunicações, por exemplo.
Os dados do mercado secundário também comprovam esse amadurecimento. As negociações de debêntures (com e sem benefício fiscal) já correspondem a praticamente o dobro do volume de ofertas no primário, registrando o montante recorde de R$ 947,4 bilhões no ano. Nunca é demais lembrar que um ambiente com maior liquidez atrai mais investidores ao oferecer maior flexibilidade na realocação de recursos com essa “porta de saída”, assim como colabora para prazos mais longos e permite a tomada de novos riscos. Essa dinâmica estimula novas emissões, num círculo virtuoso que movimenta o mercado e, por que não dizer, a infraestrutura do Brasil.
A Anbima vem participando ativamente de consultas públicas dos órgãos reguladores e mantendo constantes debates em vários fóruns em que são discutidos os caminhos e os aprimoramentos dos alicerces regulatórios e legislativos do mercado de capitais. Nosso compromisso é ter direcionamentos claros e objetivos, aliados à transparência nas regras, governança assertiva e dinamismo do mercado no financiamento das empresas e na proteção dos investidores.
A conexão entre o mercado de capitais e a economia real se fortalece a cada avanço regulatório, e os números expressivos do setor evidenciam a importância desse instrumento para o desenvolvimento socioeconômico do país.
Os impactos positivos são visíveis, com projetos saindo do papel, mais oportunidades de expansão para as empresas, além da geração de emprego e renda. A nova dimensão conquistada pelas debêntures transformou a matriz de financiamento das companhias não financeiras no Brasil e, com o mundo em constante evolução, sabemos que há muito espaço ainda para avançar.
Guilherme Maranhão é presidente do Fórum de Estruturação de Mercado de Capitais da Anbima
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