Valor Econômico – O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, afirmou nesta terça-feira (10) que o leilão do megaterminal de contêineres no Porto de Santos, o Tecon Santos 10, deve acontecer apenas em maio. A expectativa, segundo ele, é que o edital seja apresentado ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva após o feriado de Carnaval e publicado no início de março.
“Estamos modelando ainda o edital para, ao lado da Antaq [Agência Nacional de Transportes Aquaviários], apresentar ao presidente Lula no pós-Carnaval e, a partir daí, tomar decisão conjunta para efetivamente fazer o [leilão] do Tecon Santos 10″, disse em evento do BTG Pactual.
Pelos critérios definidos, vencerá o leilão quem apresentar o maior valor de outorga, partindo do piso de R$ 500 milhões, com concessão pelo prazo de 25 anos. Segundo apurou o Valor, a expectativa na Antaq é que o tema seja julgado pelo colegiado ainda neste mês.
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Com o Tecon, o governo estima que a capacidade anual de movimentação do porto chegará a 9 milhões de contêineres. O leilão do é posto pelo governo e pela agência reguladora como uma das rodadas estratégicas para este ano. Desde 2013, quando foi promulgada a nova lei dos portos, nenhum dos 70 certames realizados no segmento foi dedicado a terminais de contêineres.
A previsão para este ano é que sejam realizadas outros três certames no segmento, além do Tecon Santos 10. As rodadas estão previstas nos portos de São Sebastião (SP), Fortaleza e Itajaí (SC).
“O setor privado tem respondido muito bem ao ambiente de negócio criado pelo Estado brasileiro, mas o aumento da produtividade e da eficiência tem limite e é necessário aumentar e fortalecer a capacidade da nossa infraestrutura e da disponibilidade. É fundamental que o Estado crie condições e possa responder ao desafio que o setor privado está demandando. Portos não podem ser gargalo do crescimento do país”, disse o diretor-geral da Antaq, Frederico Dias, durante apresentação.
Também nesta terça-feira, o governo publicou portaria que prevê alterações nos limites da área do porto de Santos. As poligonais dos portos delimitam os limites físicos da área do porto organizado, dentro dos quais a autoridade portuária exerce o poder de gestão. A área é definida pelo Poder Executivo e leva em consideração fatores como acessos marítimos e terrestres, eficiência operacional e instalações existentes.
Ao Valor o secretário Nacional de Portos do Ministério, Alex Avila, explicou que a área do porto foi ampliada em 17,2 milhões de metros quadrados – 4,8 milhões correspondem a áreas terrestres, e 12,4 milhões, a áreas aquáticas.
“Estamos vislumbrando o crescimento do porto a médio e longo prazo, permitindo que ele tenha condições de realizar novas expansões para atender os diversos segmentos de cargas com os quais trabalha”, afirmou.
Neste primeiro ato, o ministério contemplou as discussões já pacificadas. O debate, no entanto, deve se prolongar em relação a áreas pleiteadas pela Autoridade Portuária, consideradas estratégicas do ponto de vista da gestão portuária, que são as Vilas dos Criadores, a Vila de São Vicente e áreas em Cubatão. Esses trechos podem eventualmente ser incluídos em uma segunda alteração da poligonal.
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