O TEMPO (MG) – O Ministério dos Transportes (MT) quer o desenvolvimento de projetos associados nas concessões de ferrovias, com a possibilidade de empreendimentos imobiliários das concessionárias fora das faixas de domínio das concessões, por meio de desapropriações. A receita extra gerada seria alocada no projeto ferroviário, a partir de um reequilíbrio econômico-financeiro no contrato de concessão.
O modelo de negócio, chamado de real estate, permite que as concessionárias explorem comercialmente os terrenos e espaços ao redor das estações e linhas férreas. O modelo é consolidado em projetos de ferrovias e aeroportos internacionais. No Brasil, o processo será regulado e supervisionado pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).
Durante o evento “Novos Caminhos sobre Trilhos”, realizado pelo Ministério dos Transportes na B3, em São Paulo, o ministro dos Transportes, George Santoro, explicou que a medida constará nos editais de concessões e afirmou que é preciso mudar a visão de negócio de uma ferrovia.
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“Ferrovia, hoje, a gente e o mercado só têm olhado como embarcar carga, receber frete. Talvez só a VLI e a Rumo aventuraram-se em terminais logísticos e começaram a gerar receita com terminais logísticos, mas tem uma série de novos negócios que podem ser feitos”, declarou.
Atualmente, os projetos ferroviários têm faixas de domínio de 50 metros de cada lado. No modelo estruturado pelo governo federal, a concessionária ou autorizatário pode solicitar à ANTT a desapropriação de uma área perto da faixa de domínio para o empreendimento imobiliário. O pagamento da desapropriação poderá ser feito com a emissão de debêntures.
Na visão da pasta de transportes, as oportunidades com o real estate podem ser desenvolvidas em pátios e retroáreas para logística de armazenagem, áreas comerciais em estações de passageiros, desenvolvimento imobiliário no entorno de terminais, parques industriais e centros de distribuição. O empreendimento imobiliário deverá ser estruturado pela empresa que explora a ferrovia.
O ministro dos Transportes vê o real estate como uma “possibilidade forte e clara” para aumentar a atratividade dos projetos, ao dar a oportunidade para o concessionário oferecer soluções econômicas novas e ter um ganho de produtividade na concessão.
“A expansão americana, europeia e a da Austrália foi feita por real estate. Totalmente. Temos mercado para isso? Acho que temos. Depende de vocês (empreendedores) criarem projetos e aproveitarem a oportunidade de poder desapropriar, declarar utilidade pública e estabilizar preço. Porque se você vai empreender com uma ferrovia, claro que vai haver um processo de valorização imobiliária. E isso é importante para evitar especulação, garantir o preço e saber fazer”, argumentou Santoro.
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