Valor Econômico – O governo federal tem feito uma combinação de renegociações e reequilíbrios contratuais envolvendo Bamin, Rumo e VLI para destravar ainda neste ano a licitação da concessão do corredor Fico-Fiol (Ferrovia de Integração Centro-Oeste-Ferrovia de Integração Oeste-Leste).
O principal esforço tem sido destravar a venda da Bamin para a Mota-Engil, condição considerada fundamental para viabilizar a licitação. Isso porque a empresa detém a concessão do primeiro trecho da Fiol, que conecta Caetité (BA) a Ilhéus (BA), que ainda precisa ser concluído. Além disso, a companhia precisa construir o porto em Ilhéus (BA). Sem esses dois empreendimentos, o corredor fica sem acesso direto a um porto, o que tira sua atratividade.
A operação de venda da Bamin está em fase final, em análise pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).
As notícias estão em todo lugar. Reportagens e entrevistas exclusivas sobre o setor ferroviário, só na RF — desde 1940.
Por R$ 8,42/mês — parcele em 12x sem juros.
O corredor Fico-Fiol que o governo planeja leiloar deverá ligar Mara Rosa (GO) até Caetité, onde se conectaria com o primeiro trecho da Fiol, da Bamin.
O tramo da Fico, no Centro-Oeste, está em construção pela Vale. A obra, entre Água Boa (MT) e Mara Rosa, é uma obrigação da mineradora, decorrente da renovação antecipada de outras concessões da empresa. Pelo acordo com a empresa – que passa por repactuação e deverá ser formalizado até setembro, na expectativa do governo -, o primeiro trecho da via, até Cocalinho (MT) ficará pronto até 2028.
Já o trecho da Fiol que deverá ser incluído na nova concessão está em construção pelo governo. Uma parte, de Caetité a Correntina (BA), deverá ser feita com investimento público, com obras contratadas, e o restante deverá ficar a cargo da nova operadora.
Outro fator relevante para a viabilidade econômica do novo corredor é sua conexão com a ferrovia Norte-Sul, na altura de Mara Rosa, em Goiás. Por isso, outra frente de atuação do governo tem sido promover reequilíbrios com a Rumo e a VLI, que operam os dois tramos da via.
No trecho em que há conexão com o corredor da Fico-Fiol, a operação da Norte-Sul é da Rumo – cuja concessão vai de Estrela D’Oeste (SP) a Porto Nacional (TO). Em direção ao Norte, a VLI detém a operação de Porto Nacional (TO) a Açailândia (MA), onde há conexão com os portos do Maranhão e por meio da Estrada de Ferro Carajás.
No caso da Rumo, a principal meta do governo tem sido assegurar uma capacidade maior de transporte da ferrovia, para que a carga adicional do novo corredor possa ser movimentada. A empresa do grupo Cosan defende que o contrato definiu como limite 30 toneladas por eixo, enquanto o governo quer garantir que este seja maior, de 32,5 toneladas por eixo.
A Rumo entende que, para isso, teria direito a um reequilíbrio contratual de R$ 650 milhões, dado que o maior peso implicará em gastos adicionais com manutenção e que seria necessário reformar a estrutura dos trilhos.
Trata-se de uma discussão que precede o projeto da Fico-Fiol. A VLI, que já usa o trecho da Rumo para escoar sua carga para Santos (SP), já vinha insistindo que o padrão de 32,5 toneladas por eixo seria o correto e fosse adotado. A própria ANTT já havia decidido que o limite maior é o previsto no contrato, e que a Rumo não teria direito a compensação por ampliar a capacidade máxima. No entanto, a operadora recorreu da decisão, o que abriu um processo de arbitragem a respeito do tema, segundo fontes.
Recentemente, a Rumo também abriu um processo de reequilíbrio econômico-financeiro para discutir a questão. A expectativa é que o governo busque solucionar a controvérsia, por entender que se trata um fator importante para o leilão Fico-Fiol.
Em paralelo, há também negociações sobre um reequilíbrio com a VLI, para discutir pendências relativas ao trecho norte da ferrovia Norte-Sul. A ideia seria aproveitar o processo para incluir obras no tramo, como a construção de uma pera ferroviária, segundo fontes.
Uma das possíveis interessadas na concessão Fico-Fiol seria a própria VLI, ainda de acordo com pessoas a par do tema.
Pelo cronograma do governo federal, o edital da concessão deverá ser publicado em setembro, para que a licitação seja realizada ainda em dezembro deste ano. O projeto deverá receber aportes públicos, vindos da renegociação dos contratos ferroviários com a Vale.
No setor, a percepção é que o calendário é apertado e que será difícil viabilizar a tempo o leilão, considerando tantas variáveis. Ainda assim, a expectativa é que o projeto está avançando e deverá sair do papel nos próximos anos.
Procuradas, a Bamin e a Rumo não se manifestaram. A VLI disse, em nota, que “como grande ‘player’ do setor, avalia todos os projetos em curso, mas não irá se manifestar previamente sobre nenhum deles”. A empresa afirmou também que “participa de debates constantes sobre a expansão da capacidade logística na região”, mas que “ decisões relativas à implementação de novas estruturas ferroviárias integram o escopo da política pública e são de competência do governo federal”. A ANTT não se pronunciou sobre o tema.
Seja o primeiro a comentar