Valor Econômico – A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) deu sinal verde para a prorrogação, por 30 anos, do contrato da concessão da Ferrovia Centro-Atlântica (FCA), operada pela VLI, com expectativa de R$ 24 bilhões em investimentos. O relatório final do projeto de prorrogação do contrato, que venceria em agosto, foi aprovado, nesta quinta-feira (9), pela diretoria colegiada da agência.
Agora, os documentos e o relatório final seguem para o Ministério dos Transportes e, posteriormente, para análise do Tribunal de Contas da União (TCU), que poderá solicitar ajustes antes da assinatura do novo contrato.
Segundo o relator do processo, diretor-geral da ANTT, Guilherme Sampaio, os investimentos previstos serão realizados sobretudo, na ampliação da capacidade da malha ferroviária.
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O processo de renovação resultou em ajustes regulatórios para viabilizar o novo ciclo contratual. Segundo o relator, as contribuições recebidas durante sessões públicas de participação social foram incorporadas aos documentos finais.
Uma das mudanças mais significativas foi na extensão da malha da concessão. Atualmente, a concessão conta com 7.200 quilômetros, sendo que desse total, 3.100 km serão devolvidos ao Poder Concedente. Dessa forma, a VLI irá manter 4.100 km da ferrovia no novo período contratual. A previsão é de uma indenização de R$ 4,2 bilhões como contrapartida pela devolução.
Sampaio ressaltou ainda que, sob ponto de vista técnico, a proposta de prorrogação não se limita à extensão do prazo do contrato, mas configura uma reestruturação da concessão.
“A modelagem contempla soluções diferenciadas para trechos de baixa viabilidade econômica, a exploração de mecanismos financeiros baseados em contas vinculadas, a previsão de investimentos condicionados à demanda e incorporação de instrumentos modernos de governança e alocação de riscos”, disse.
Adicionalmente, o diretor-geral afirmou que a proposta prevê avanços em termos de eficiência operacional, segurança ferroviária e sustentabilidade socioambiental. Ainda, que prevê mais de 800 intervenções na via ferroviária para solucionar conflitos urbanos e atender a demandas estaduais e municipais por toda a malha.
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