Valor Econômico – A Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (SG/Cade) recomendou a condenação de 34 empresas e 17 pessoas físicas por participação em um cartel no setor de engenharia ferroviária. O processo segue para análise do Tribunal do Cade.
Se condenadas, as empresas estarão sujeitas ao pagamento de multa de até 20% do valor do faturamento. Pessoas físicas eventualmente responsáveis poderão sofrer multas de até 20% do valor aplicado à empresa.
A conduta envolveu 39 empresas no total. Além das 34, há mais cinco que firmaram acordos e colaboraram com as investigações (entre leniência e termos de compromisso de cessação).
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De acordo com parecer da área técnica, o grupo atuava de forma combinada em contratos de construção civil, pontes e viadutos para a implantação da Ferrovia Norte-Sul (FNS) e da Ferrovia de Integração Oeste e Leste (Fiol). Ainda segundo a SG, a dinâmica anticompetitiva afetou diretamente ao menos sete licitações públicas, que totalizam R$ 9,7 bilhões destinados à construção de ferrovias.
A investigação identificou a existência de um cartel entre 2000 e 2014. As práticas se deram por meio de acordos de fixação de preços, condições, vantagens e abstenção de participação nas licitações, divisão de mercado entre concorrentes, formação de consórcios entre concorrentes, supressão de proposta, e apresentação de propostas de cobertura e troca de informações concorrencialmente sensíveis entre concorrentes, com o objetivo de frustrar o caráter competitivo das licitações da Valec Engenharia, Construções e Ferrovias S.A.
O acordo mudou ao longo do tempo, segundo a área técnica, se tornando mais complexo à medida que novos participantes aderiam ao esquema para dividir os lotes de grandes obras.
As empresas que devem ser condenadas, segundo parecer da SG, são: Acciona Construccion, Agis Construção, Andrade Gutierrez Engenharia, CR Almeida Engenharia de Obras, CMT Engenharia ambiental, Constran, Construtora Almeida Costa, Construtora Barbosa Mello, Construtora Cowan, Construtora Estrutural, Construtora Sanches Tripoloni, Convap Engenharia e Construções, Egesa Engenharia, Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços, Estacon Engenharia, FDS Engenharia de Óleo e Gás, Fuad Rassi Engenharia Indústria e Comércio, Galvão Engenharia, Iesa Projetos Equipamentos e Montagens, Mendes Júnior Trading Engenharia, Ourivio Participações, Pavotec Pavimentação e Terraplanagem, Pelicano Construções, Pedrasul Construtora, Salgueiro Construções, Serveng Civilsan Empresas Associadas de Engenharia, Servix Engenharia, Sobrado Construções, Spa Engenharia Indústria e Comércio, Techint Engenharia e Construção, Tecnimont do Brasil Construção e Administração de Projetos, Tiisa Infraestrutura e Investimentos, Toniolo Busnello e Trier Engenharia.
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