Governo quer adoção de novas regras no banco para viabilizar Ferrogrão

O governo defende novas regras de financiamento do BNDES
para atrair mais tradings e investidores e viabilizar investimento de R$ 12,6
bilhões necessário para erguer a Ferrogrão, ferrovia que ligará Sinop (MT) a
Miritituba (PA).

As tradings ADM, Bunge, Cargil, Louis Dreyfus e Amaggi já
acertaram a participação em um consórcio para operar o novo modal ferroviário,
de 933 quilômetros, por 65 anos.

A estratégia envolve aumentar de cinco para sete anos o
prazo de carência para que os investidores comecem a pagar o financiamento e
esticar de 20 para até 30 anos o prazo de pagamento. Pela minuta do edital, o
BNDES vai financiar 80% do investimento estimado para tirar o projeto do papel.

De acordo com Tarcísio de Freitas, secretário de Coordenação
de Projetos do Programa de Parcerias e Investimentos (PPI), a ideia é que essas
mudanças sejam incorporadas ao edital de licitação, que deverá ser lançado no
segundo semestre de 2018. “Já estamos conversando com fundos de
investimento nacionais e chineses e tem espaço para mais tradings, construtoras
e investidores”, disse Freitas.

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) terá
quatro meses para avaliar as sugestões e discutir o projeto da ferrovia com o
Tribunal de Contas da União (TCU), o que pode levar mais de seis meses. No
momento, o projeto prevê taxa de retorno de 10,6% ao ano. As obras devem
começar por volta de 2020 e durar cinco anos. Estão previstos R$ 400 milhões em
compensações ambientais, que seriam responsabilidade do consórcio empreendedor.
O Tesouro cobriria eventuais necessidades adicionais de recursos.

Questionado sobre o modelo de financiamento da ferrovia, o
presidente do BNDES, Paulo Rabello de Castro, não garantiu que as mudanças nas
condições de pagamento já estejam em curso, mas defendeu que o banco faça
ajustes em custos financeiros da operação da Ferrogrão. Ele descarta a entrada
do banco como sócio da concessão, por meio do BNDES-Par.

Além de o BNDES financiar cerca de R$ 10 bilhões para
viabilizar a ferrovia, Rabello de Castro defende a criação de um fundo
alimentado por recebíveis de produtores e empresas da cadeia do agronegócio,
como Cédulas do Produtor Rural (CPR), para levantar cerca de R$ 2 bilhões.
“O BNDES poderia comprar recebíveis de 20 anos de produtores, e isso faria
dele um acionista minoritário na Ferrogrão.”

Apesar do otimismo do governo e do empenho das tradings em
concretizar o empreendimento, alas do setor do agronegócio de Mato Grosso e até
do setor ferroviário veem as metas estipuladas com ceticismo. “Precisamos
de ferrovias, mas estudos ainda têm que ser feitos e nada sai se dependermos da
morosidade do governo federal”, advertiu Endrigo Dalcin, presidente da
Aprosoja-MT, que representa os produtores de soja e milho do Estado.

Júlio Fontana, presidente da Rumo Logística, diz que a
empresa até poderia se associar a outros investidores, ou disputar um leilão de
concessão da Ferrogrão, mas nesse momento descarta a hipótese. “A
Ferrogrão não fica pronta em menos de dez anos e não é um projeto interessante
para a Rumo.”