Modestamente começaram nesta quarta-feira, 16, as concessões
em infraestrutura do governo de Michel Temer com as assinaturas das
prorrogações, por 25 anos, de dois contratos de arrendamentos de terminais
portuários, um de contêineres em Salvador (BA) e um de fertilizantes em
Paranaguá (PR). Juntos, eles trarão investimentos adicionais de R$ 850 milhões
e gerarão perto de 1,3 mil empregos.
“Estamos aqui para dizer que o programa começou”, afirmou o
secretário executivo do Programa de Parcerias de Investimento (PPI), Wellington
Moreira Franco. Ele acrescentou que o governo busca restabelecer a confiança,
tanto no plano interno quanto no externo, e para isso procura dar
previsibilidade aos empreendedores, sem recorrer a “pirotecnias”.
“Essas entregas, mesmo modestas, significam um início”,
disse ele, acrescentando que os investimentos envolvidos “significam muito no
ambiente em que vivemos. ”
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Para comparar: a primeira edição do Programa de
Investimentos em Logística (PIL), lançado em 2012 pela presidente Dilma Rousseff,
previa investimentos de R$ 133 bilhões. A segunda edição do programa, de 2015,
previa R$ 198,4 bilhões e tinha na lista a Ferrovia Bioceânica.
Até 2018, o governo espera investimentos de R$ 20 bilhões em
terminais portuários, informou o ministro dos Transportes, Portos e Aviação
Civil, Maurício Quintella Lessa. A carteira em análise no governo prevê R$ 24
bilhões em 67 terminais privados e mais 20 antecipações de renovação de
contrato, com investimentos adicionais de R$ 10 bilhões.
Mas nem tudo será concretizado em dois anos, reconheceu o
ministro Lessa. No próximo dia 5 ele pretende apresentar propostas para
desburocratizar e acelerar a análise para autorização de investimentos no setor
portuário.
Prorrogações. Com
investimentos adicionais previstos de R$ 715 milhões, o terminal de contêineres
da Wilson Sons no porto de Salvador terá sua capacidade ampliada em 75% e
receberá obras como um novo cais e píer, além de obras de pavimentação e
urbanização da área. O contrato vencia em 2025 e agora, com a prorrogação
assinada ontem, irá até 2050.
O terminal de fertilizantes da Fospar no porto de Paranaguá
receberá investimentos de R$ 134,5 milhões para permitir a atracação simultânea
de navios. O terminal tem liderado a importação de fertilizantes no País nos
últimos seis anos. Com a prorrogação, o contrato que se encerraria em 2023
vigorará até 2048.
Além desses empreendimentos, o governo Temer transferiu aos
novos arrendatários duas áreas leiloadas no ano passado, ambas no porto de
Santos (SP). Um deles permitirá a construção do Terminal Exportador de Santos,
empreendimento da Cargill e da Louis Dreyfus para a movimentação de grãos.
Outro é um terminal da Fibria Celulose. Juntos, trarão
investimentos de R$ 361 milhões. Além disso, para arrematar as áreas, as
empresas pagaram outorgas de R$ 418 milhões ao governo.
Até o dia 28 serão publicados os editais de licitação de
duas áreas para a construção de terminais de combustíveis em Santarém (PA), com
investimentos estimados em R$ 30 milhões. Em meados de dezembro, há expectativa
de ser publicado o edital para o terminal de trigo no Rio de Janeiro.
O governo ainda espera colocar em consulta pública outros
três terminais portuários: um de celulose e outro para veículos, ambos em
Paranaguá, e um para celulose em Itaqui (RS).
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