BNDES vai manter financiamentos de até 80% em mobilidade e saneamento

O Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social
(BNDES) vai manter financiamentos de até 80% em projetos de mobilidade e
saneamento e até 70% nos programas de energia sustentável, afirmou nesta
quarta-feira Marilene Ramos, diretora de infraestrutura e sustentabilidade. A
remuneração cobrada pelo banco nesses projetos será a Taxa de Juros de Longo
Prazo (TJLP), atualmente em 7,5% ao ano.

“O BNDES está numa fase de rever suas políticas
operacionais, e todos estão a par da dificuldade de viabilizar novos recursos
para investimento subsidiados e os recursos que estamos precisam ser muito bem
direcionados para conseguir maior retorno social e ambiental”, disse durante
o Fórum Nacional, organizado pelo Instituto Nacional de Altos Estudos (Inae),
no Rio de Janeiro.

Ela citou um estudo feito no Plano Nacional de Saneamento
Básico que aponta a necessidade de mais de R$ 300 bilhões em 20 anos, a partir
de 2012. “Nesse ritmo atual de investimento esse nível não será
alcançado”, lamentou.

De acordo com Marilene Ramos, o BNDES também vai oferecer
linhas de empréstimo de até R$ 15 milhões para que as empresas façam estudos de
modelagem de projetos.

‘Procedimentos internos’

O BNDES assumiu o compromisso de agilizar “os
procedimentos internos” para acelerar a concessão de financiamentos de
longo prazo. O novo pacote de concessões anunciado pelo presidente Michel Temer
ontem não prevê o recurso do empréstimo-ponte. “Nosso compromisso é
agilizarmos procedimentos internos para acelerar a concessão de
financiamentos”, reforçou Marilene.

O banco também deve apertar os prazos para as empresas, que
devem entregar a documentação completa nos prazos exigidos. A diretora diz que
a instituição financeira será “muito rigorosa no controle dos tempos”.
“Muitas vezes é colocada no BNDES toda culpa dos atrasos quando na verdade o
empreendedor demora a trazer a documentação, ou entrega a documentação
incompleta”, afirmou.

Ainda em setembro, o BNDES vai fazer duas reuniões com
representantes de todos os Estados para tratar de concessões das companhias de
saneamento. Os mais adiantados são Rio de Janeiro, Rondônia e Pará, que já
enviaram cartas de interesse para o banco.

De acordo com Marilene, há também fundos com interesse em
participar da licitação das companhias de saneamento, mas cobram maior
estabilidade jurídica e regulatória. “Nós temos recebido manifestações
também de investidores que têm muito interesse nessa agenda”, completou.

Recentemente, o BNDES criou uma diretoria jurídica,
comandada pelo procurador Marcelo de Siqueira Freitas.

Marilene indicou que o banco vai trabalhar para melhorar a
relação entre agências reguladores, municípios, governos estaduais e empresas
interessadas na exploração das áreas de saneamento básico das cidades
brasileiras e cobrou uma atuação da Agência Nacional de Águas (ANA) na solução
de conflitos. “Regulação municipal é muito complicada para o investidor. Precisamos
estruturar melhor”, disse.