Injeção de recursos pelo governo em fundo garantidor de obras é bem recebida

A injeção de R$ 500 milhões no Fundo Garantidor de
Infraestrutura (FGIE) é vista com bons olhos por especialistas do setor e do
mercado de seguros. Com a finalidade de cobrir riscos não gerenciáveis, como
mudanças políticas ou desastres naturais, a capitalização do FGIE deve liberar
mais investimentos para as obras e incentivar o financiamento via mercado de
capitais.

“O Fundo Garantidor de Infraestrutura é muito bem-vindo
porque hoje existem riscos que não são cobertos pelo seguro-garantia, pois não
são gerenciáveis. Questões ambientais ou políticas, por exemplo, não são
cobertas pelas apólices e o fundo entra como um complemento”, disse Carlos
Frederico Ferreira, presidente da seguradora Austral.

Atualmente, nenhum fundo ou seguro assume esses riscos, que acabam
ficando sem cobertura ou assumidos pelas próprias construtoras, conforme
explica Pablo Sorj, sócio de infraestrutura do escritório de advocacia Mattos
Filho. Segundo ele, muitas empresas estão com dificuldade de achar no balanço
espaço para cobrir esses riscos, e o acesso ao funding do mercado de capitais é
limitado nessas condições.

“Nenhum investidor quer comprar debêntures e assumir o
risco de construção, por exemplo. Nem o próprio Banco Nacional de
Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) faz isso”, afirma o advogado. O
novo desenho, com aumento da cobertura do seguro-garantia e com a participação
do FGIE, pode atrair financiamento e viabilizar os projetos, na avaliação de
Sorj.

Os especialistas, no entanto, não estimam o quanto o fundo
pode destravar em investimentos. Conforme reportagem do Valor, a estimativa é
que as garantias viabilizem um volume de investimentos 20 vezes maior. Assim,
os R$ 500 milhões poderiam viabilizar R$ 10 bilhões em investimentos.

João Nogueira Batista, presidente da SwissRE Corporate
Solutions, também vê com bons olhos a capitalização do FGIE e diz que o governo
está indo no caminho certo, mas que outras mudanças poderiam ser feitas.
Segundo Batista, flexibilizar as regras e aumentar a capacidade de resseguros
disponíveis para as seguradoras brasileiras ajudaria.