Para investidores, presença menor do BNDES é positiva

Investidores internacionais que estiveram na apresentação
feita, em Nova York, por ministros do governo brasileiro sobre projetos de
infraestrutura no país reconheceram que houve mudanças na condução dos
programas que podem ter repercussões positivas na eventual participação de
estrangeiros nos leilões.

Um dos pontos destacados, segundo um americano que esteve no
encontro, foi a redução da participação do BNDES nos financiamentos de obras e
projetos no Brasil. De acordo com essa fonte, era difícil para bancos
estrangeiros aportar capital em projetos nos quais o banco de fomento local
entrava como majoritário.

Em reuniões com investidores, integrantes do governo
disseram que o aporte do BNDES será limitado. No caso de rodovias, o limite
será de até 50%. Para aeroportos, a faixa será de até 40%. Outro ponto
positivo, para esse investidor, foi a retirada da taxa de retorno exigida
durante o governo da então presidente Dilma Rousseff.

“De maneira geral, foi uma boa reunião”, completou
outro americano que participou de encontro com o secretário-executivo do
Programa de Parcerias em Investimentos (PPI), Wellington Moreira Franco, e os
ministros do Meio Ambiente, José Sarney Filho, dos Transportes, Maurício
Quintella, das Minas e Energia, Fernando Coelho Filho. Esse investidor comentou
que os integrantes do governo também manifestaram comprometimento com a
aprovação das medidas de ajuste fiscal. Isso foi importante, segundo ele, pois
“as taxas de juros altas no Brasil são uma das dificuldades para os
projetos em infraestrutura”. Mas, uma vez estabelecido o ajuste fiscal, o
Banco Central teria mais espaço para reduzir a taxa, o que pode atrair ainda
mais os investimentos.

Um mexicano disse que o Brasil vive um processo de transição
e está buscando recuperar a confiança no plano internacional. Os investidores
que participaram do encontro no hotel Plaza Athenée, em Nova York, pediram para
não ter o nome revelado, pois não têm autorização de suas instituições para
comentar abertamente o programa de concessões brasileiro.

Moreira Franco avaliou que os projetos de infraestrutura do
governo Dilma padeceram de “miopia ideológica”. “Na medida em
que se achou que era possível prefixar taxa de retorno, que o mercado não iria
reagir a uma tarifa que não fosse realista, você cometeu miopia
ideológica”, apontou. De acordo com ele, “não haverá mais pirotecnia
nas concessões”, como fixar taxas de retorno aos projetos incompatíveis
com a realidade. “Nós queremos dar continuidade ao programa com transparência,
previsibilidade e confiança”, enfatizou.

Moreira Franco contou que o presidente Temer tem a
“obsessão” de resolver a crise econômica do país e acredita que as
manifestações contra o governo serão reduzidas uma vez que a situação melhore.
“A resposta que o governo vai dar é mostrar que vai caminhar para garantir
uma sociedade menos intolerante e mais pacificada e se resume a uma palavra que
pode ser repetida três vezes. O problema mais importante do Brasil é economia.
O segundo é economia. O terceiro é a economia.”

Sarney Filho afirmou que o governo vai enviar em duas
semanas o projeto da nova Lei Geral de Licenciamento Ambiental ao Congresso.
Segundo ele, as novas normas vão dar mais segurança jurídica aos investidores.
“O projeto vai descomplicar a questão dos licenciamentos”, disse o ministro.
“Vai trazer mais segurança jurídica”, completou.

A ideia geral do governo é fazer com que o processo de
licenciamento ambiental seja realizado antes do início das obras. Com isso, os
investidores que ganharem leilões no Brasil não vão mais correr o risco de terem
as suas obras paralisadas por ações posteriores do Ibama ou do Ministério
Público junto à Justiça.