A gestão do governador de São Paulo Geraldo Alckmin (PSDB) deixou de repassar para o Metrô no ano passado 66 milhões de reais referentes aos custos das passagens gratuitas. Segundo a edição desta quarta-feira do jornal Folha de S. Paulo, o governo estadual trabalhava com orçamento de 330 milhões de reais para esses gastos no início de 2015, mas apenas 264 milhões de reais foram desembolsados ao final do ano – 20% a menos.
Concedida por decisões políticas, a gratuidade no transporte público é válida para desempregados, idosos com mais de 60 anos, deficientes e estudantes. Em 2015, as pessoas que usufruíram do benefício representaram 16,88% do 1,12 bilhão de passageiros transportados, de acordo com a Folha.
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Os custos das gratuidades no ano passado é 9% menor do que em 2014, quando foram repassados 289 milhões de reais para essas despesas.
Na prática, sem receber os recursos do governo, o Metrô precisa abrir mão de investimentos e melhorias no serviço e no quadro de funcionários para arcar com as despesas. Conforme explicou ao jornal o secretário-geral do sindicato dos metroviários, Alex Fernandes, o impacto se dá na folha de pagamento e na discussão sobre a participação nos resultados da empresa. O caso veio à tona justamente durante as negociações para pagamento da participação dos resultados.
Em nota enviada à Folha, o Metrô e a Secretaria dos Transportes Metropolitanos informaram que “não há qualquer prejuízo aos passageiros do Metrô beneficiados pela gratuidade”. Disseram também que “o percentual de contingenciamento aplicado nos recursos da gratuidade, previsto no decreto de execução orçamentária, pode ser revisto [aumentado ou reduzido] à medida que a empresa precisar e o governo entender necessário”.
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