Sem acordo com empresas, concessão do Ferroanel empaca

Sem acordo entre governo e concessionárias de ferrovias, o Ferroanel de São Paulo, considerado o trecho ferroviário mais importante para o país, está empacado.

A obra estava entre os 12 trechos de linhas de trens de carga lançados pelo governo em agosto do ano passado no PIL (Programa de Investimento em Logística) para estarem com contratos de concessão assinados até o mês que vem.

Idas e vindas do governo sobre o formato da concessão levaram à paralisação do projeto.

Ao anunciar o PIL, a intenção do governo era fazer três concessões separadas no Ferroanel: Norte, Sul e acesso ao porto de Santos. As concessões Norte e Sul juntariam trechos a serem construídos com trechos existentes operados pelas empresas ALL (Sul) e MRS (Norte).

O governo contava que retomaria os trechos operados pela ALL e pela MRS apenas liberando essas concessionárias de indenizar o Estado por terem abandonado partes da malha sob sua guarda ao longo dos anos.

Essa ideia funcionou para outras concessões em que há muitos trechos abandonados. O governo conseguiu retomar as ligações entre Belo Horizonte (MG) e Salvador (BA), Rio de Janeiro (RJ) e Vitória (ES), entre outras.

Mas, para a ALL e a MRS, a conta não fecha. Os trechos do Ferroanel estão entre os mais importantes para essas empresas e elas afirmam que a devolução geraria prejuízos.

No caso da ALL -que tem alguns trechos abandonados ou mal conservados-, a empresa pediu em troca da devolução um pacote de benefícios que inclui ressarcimento em dinheiro e direito de continuar operando com as menores tarifas no trecho novo.

Já a MRS pede extensão do seu contrato no restante da malha (São Paulo, Rio e Minas Gerais) por mais 30 anos. A empresa não tem trechos abandonados e diz que, só no setor que o governo quer de volta, investiu R$ 280 milhões em três anos com a compra de trens especiais e ampliação de trechos.

GOVERNO

O governo não aceitou as propostas das empresas. Quer que as concessionárias devolvam sem nada receber, apenas garantindo o direito de utilizar a malha para seus contratos já assinados.

Sem um acordo, o governo teria que retomar a ferrovia por um ato unilateral, o que levaria mais desconfiança a uma futura concorrência por temor de que uma briga judicial inviabilize a concessão.

O Ferroanel é importante por ser o acesso da malha ferroviária ao porto de Santos, o maior do Brasil.

Como a partir de 2014 os trens não vão passar mais pelo centro de São Paulo, o número de trens que chegam a Santos vai começar a cair, aumentando a pressão por caminhões nas estradas.