O governo sofre pressões de todos os lados para melhorar os ganhos das empresas nos programas de concessão em infraestrutura que colocou na praça. Sob o impacto do fracasso na primeira tentativa de leiloar rodovias, em janeiro, a equipe da presidente Dilma Rousseff tem adotado medida sobre medida para melhorar a rentabilidade dos negócios.
A mais recente foi anunciada na quinta-feira. A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) informou que o governo antecipará aos futuros concessionários de ferrovias 15% das receitas que eles faturariam ao longo dos 35 anos do contrato.
Na primeira linha a ser leiloada, ligando Açailândia (MA) ao Porto de Vila do Conde (PA), o concessionário receberá adiantamentos de R$ 477 milhões, exatamente R$ 1 milhão para cada quilômetro construído.
Essa “bondade” se soma a outras já anunciadas no início de fevereiro. O governo alongou em cinco anos o prazo das concessões, que agora é de 35 anos para ferrovias e de 30 anos para rodovias. E esticou em dois anos o prazo de carência antes de a empresa iniciar os pagamentos ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES): passou de três para cinco anos.
As notícias estão em todo lugar. Reportagens e entrevistas exclusivas sobre o setor ferroviário, só na RF — desde 1940.
Por R$ 8,42/mês — parcele em 12x sem juros.
Com essas alterações, o governo estima que os ganhos do empreendedor com as concessões de rodovias ficarão entre 9% e 15% e, no caso das ferrovias, entre 9,3% e 14%.
Desânimo. Mesmo assim, o programa não empolga o empresariado. Ainda há uma grande questão não resolvida: de onde virá o dinheiro para financiar os R$ 242 bilhões do programa de logística. O BNDES não dará conta de tudo, por isso o governo tenta convencer bancos privados a entrar no segmento.
Além disso, Dilma colocou o ministro da Fazenda, Guido Mantega, e a ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, para vender a oportunidade de negócios no exterior. A missão é, basicamente, buscar mais dinheiro.
Outra questão ainda não resolvida é como ajudar as futuras concessionárias a apresentar garantias para enfrentar o elevado volume de empréstimos. Na quarta-feira, durante reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES), o secretário executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa, disse que os técnicos estão elaborando propostas.
Cautela. Ainda assim, as reações do empresariado são de cautela. Duas fontes de alto escalão relataram não haver percebido nenhuma manifestação de entusiasmo das empresas após os ajustes no programa de rodovias. “Está igual”, admitiu uma delas. É difícil saber se esse comportamento é motivado por condições ainda pouco atraentes ou se é uma estratégia de negociação.
O fato é que o governo deu motivos para ser questionado. No caso das rodovias, estavam erradas as estimativas de aumento de fluxo nas estradas. O maior problema, porém, foi o pacote no setor de energia elétrica, que contrariou cláusulas de contratos em vigor.
“Pegou muito mal no exterior”, comentou um executivo com trânsito internacional. “O que os investidores dizem é que vai ser preciso tempo para que o governo brasileiro recupere a credibilidade.”
Tempo, porém, é algo de que a equipe de Dilma não dispõe. Mesmo atrasado, o cronograma das concessões prevê leilões ainda este ano, para que os investimentos estejam em andamento e turbinem o Produto Interno Bruto (PIB) no ano eleitoral de 2014.
Diante desse quadro, a solução tem sido negociar. “As portas do Ministério da Fazenda estão abertas”, afirmou Nelson Barbosa a uma plateia de empresários no CDES. Minutos antes, ele ouvira do presidente da Associação Brasileira de Infraestrutura e Indústrias de Base (Abdib), Paulo Godoy, que sem regras estáveis e rentabilidade o governo não atrairá operadores de peso e qualidade.
Seja o primeiro a comentar