O governo federal zerou nesta terça-feira a alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) para financiamento a projetos de infraestrutura, na medida mais recente para tentar atrair capital privado de longo prazo e impulsionar o crescimento econômico.
O governo tem se esforçado para atrair investimentos privados para infraestrutura, o que pode ajudar a atividade econômica após dois anos de expansão modesta do Produto Interno Bruto (PIB) e quatro trimestres consecutivos de queda na taxa de formação bruta do capital fixo.
A medida publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira zera o IOF no financiamento para o setor de energia elétrica, projetos de engenharia, logística e aos planos de concessão do governo federal, entre outros.
Investidores do mercado de capitais e grandes bancos brasileiros têm manifestado interesse em canalizar recursos para infraestrutura, mas por enquanto apenas os estatais Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal estão participando de forma mais decisiva nesse sentido.
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Segundo o ministro da Fazenda, Guido Mantega, a medida anunciada nesta manhã vai tornar o crédito mais competitivo e o investimento, mais barato.
“Nós liberamos o compulsório para os bancos com essa finalidade, para emprestar para investimento de longo prazo, e nós tiramos o IOF para ficar mais barato”, disse Mantega a jornalistas, sobre a medida que entra em vigor imediatamente.
Na semana passada, o vice-presidente de Finanças da Caixa, Marcio Percival, disse à Reuters que o banco federal já está em negociação avançada para liberar 45 bilhões dos 70 bilhões de reais previstos em financiamentos à infraestrutura em 2013.
Já o diretor da área de banco de investimento do Bradesco BBI, Renato Ejnisman, disse que um salto na captação de recursos privados para projetos de infraestrutura só tende a acontecer no Brasil a partir de 2014, com investidores aguardando os resultados dos leilões de concessões de rodovias e aeroportos pela União nos próximos meses.
Antes da isenção do IOF, o governo já tinha reduzido os juros para financiamentos voltados à infraestrutura no âmbito do Programa de Sustentação do Investimento (PSI), do BNDES, cuja taxa é de 3 por cento ao ano neste primeiro semestre e de 3,5 por cento a partir de julho. O prazo de financiamento do programa é de 20 anos, com carência de até 36 meses.
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