“Sobre a reportagem ‘Assinatura de contrato para obras do trem-bala pode ficar para 2011’, publicado em 07/05, na página A2, a Agência Nacional de Transportes Terrestres esclarece que: o calendário eleitoral não interfere na realização do leilão e assinatura de concessão para o Trem de Alta Velocidade (TAV). A legislação eleitoral restringe assinaturas de contratos com repasses financeiros entre União, estados e municípios. No caso do TAV, o contrato de financiamento será assinado entre o BNDES e agentes privados. A assinatura dos contratos de construção e concessão do TAV será feita entre o diretor-geral da ANTT e o consórcio vencedor da licitação. O mandato do diretor-geral da ANTT se encerra em fevereiro de 2012, o que afasta riscos de os atos não serem assinados diante de mudança de governo.
Os estudos referenciais do TAV e a minuta do edital foram enviados em 18 de dezembro de 2009 e a ANTT complementa informações sempre que solicitada. Há sinalização de que o TCU se manifestará até o final maio. Após a liberação do TCU, a ANTT tem prazo de 15 dias para finalizar o edital e publicá-lo. O leilão ocorrerá 60 dias após a publicação do edital.
Não se cogita a ampliar o prazo para o leilão. O edital não terá alterações significativas em relação ao que já é conhecido. As informações sobre o projeto estão disponíveis desde julho de 2009, com tratamento igualitário para todos os potenciais investidores do projeto.”
Assessoria de Comunicação Social da ANTT
As notícias estão em todo lugar. Reportagens e entrevistas exclusivas sobre o setor ferroviário, só na RF — desde 1940.
Por R$ 8,42/mês — parcele em 12x sem juros.
Seja o primeiro a comentar