Estudo indica que União financia 65% em infraestrutura

O governo precisa incentivar a criação de um mercado privado de financiamento, com atuação mais robusta dos bancos, do mercado de capitais e das seguradoras se quiser dar mais fôlego às necessárias obras de infraestrutura planejadas para os próximos anos. A análise é do especialista em logística e também presidente da consultoria internacional InterB, Claudio Frischtak, apresentada no estudo “O investimento privado em infraestrutura e seu financiamento”, feito com Katharina Davies e liberado com exclusividade ao ValorPRO , serviço de tempo real do Valor.

Segundo o levantamento, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e a Caixa Econômica Federal responderam por 39% dos financiamentos em infraestrutura de 2010 a 2012. Se a isso forem somados os financiamentos liberados por outros bancos públicos, aqueles garantidos pelo Tesouro, além de fundos de investimento patrocinados por instituições públicas, é provável, segundo a pesquisa, que o esforço do governo tenha sido responsável por mais de 65% dos recursos aportados no setor em igual período. Apenas no caso de transportes, esse esforço total do governo chegou a 72%.

Enquanto a responsabilidade continuar basicamente na mão do setor público, com “exposição excessiva” do Tesouro Nacional e do BNDES, analisa o estudo, os investimentos em infraestrutura não alcançarão patamar semelhante ao observado em outros países. Segundo o levantamento, para se aproximar do padrão observado na América Latina o país deveria investir de 4% a 6% do seu Produto Interno Bruto (PIB). Mas, nos últimos anos, essa participação no PIB no Brasil ficou em 2%.

O estudo até admite a impossibilidade do país alcançar uma taxa de investimento em infraestrutura de 6% do PIB nos próximos três anos, mas diz ser “factível” buscar um aumento da taxa para 4% do PIB. “[Isto] impulsionaria a taxa agregada de investimento para acima de 20% do PIB, condicionada a uma melhora substancial no plano fiscal, a um aumento da poupança do setor público e à mobilização de recursos domésticos e externos”, cita o estudo.

Frischtak afirma que as barreiras mais relevantes para o financiador dos projetos de infraestrutura, hoje, são o risco de calote durante o período de construção – projetos dessa característica levam tempo para ficar prontos e, por isso, muito tempo sem gerar receitas -, e a falta de liquidez das debêntures de infraestrutura. Como solução para o primeiro problema, ele aponta a necessidade de fortalecer o mercado de seguros no país como ator principal na absorção do risco do projeto. Hoje quem assume este risco é o governo. O segundo problema pode ser resolvido com o fortalecimento do mercado secundário de ações, que permite que os títulos sejam renegociados antes de seu vencimento.

Já do ponto de vista dos tomadores de crédito, o importante é criar estruturas de financiamento que minimizem a demanda das instituições financiadoras por garantias. “O país precisa consolidar sua estrutura de project finance [que oferece o fluxo de caixa gerado pelo projeto como garantia para o financiamento]. Se isto for acompanhado de maior disciplina das contas públicas, e da despartidarização das agências regulatórias estaduais e federais, o investidor se sentirá mais seguro para investir”, analisa Frischtak.

Ele aponta, ainda, para a necessidade de melhorar a qualidade dos projetos executivos. O especialista afirma que o governo deveria aproveitar as concessões em infraestrutura que planeja para os próximos meses para “criar efetivamente a estrutura de project finance”. “Deveríamos tentar desenvolver um mercado [de financiamento] essencialmente privado. Se formos nos apoiar no Tesouro incondicionalmente, podemos inibir outras soluções”, disse. Mas por uma “urgência” nas obras, o governo optou por acelerar o processo de concessão. “Expor o Tesouro é mais fácil, mas é mais perigoso”, concluiu o especialista.