Licitações exigem planejamento

A discussão sobre o tempo que leva para um projeto sair do papel até ficar pronto é antiga e abrange diversos setores. Atualmente, todos os sistemas de transportes públicos operados por estatais devem fazer qualquer tipo de solicitação de serviço através de licitações. Para que essas licitações tenham sucesso é preciso que empresas apresentem os seus projetos e aí possam concorrer.

Todo o processo leva tempo, o que gera cobranças, mas segundo o diretor da Sinaenco (Sindicato da Arquitetura e Engenharia), Luciano Tani, a pergunta que devemos fazer não é “como acelerar a implantação dos empreendimentos metroferroviários”, mas sim “Porque devemos acelerar a implantação dos empreendimentos metroferroviários?”.

Tani defende que devemos considerar que o objetivo final não é apenas terminar uma obra, mas sim, tê-la pronta, disponível e entregue a população. Para isso é necessário um bom planejamento.

Ele explica que os projetos devem apresentar estudos de viabilidade e estudos de concepção de engenharia e de arquitetura e a partir daí seguir o projeto básico para poder ser feita a construção, sendo que para cada uma dessas etapas é feito um orçamento que vai ganhando mais precisão.

O diretor diz que esses passos devem ser executados com precisão, pois são extremamente importantes para qualquer projeto, o que gera o desconforto é a combinação de atrasos nas licitações, nas contratações, ações do Tribunal de Contas da União (TCU) ou do Ministério Público, e a pressão da mídia.

Tani também critica certos aspectos do Regime Diferenciado de Contratação (RDC), que valoriza o menor preço (via leilão) e a rapidez (menor prazo) no processo licitatório. “Se você interpretar o RDC e aplicá-lo bem, ele pode ser bom. Uma empresa é contratada para fazer o projeto e executar a obra. Se você ficar durante uns 30 anos com a operação, tudo bem a responsabilidade daquele projeto é sua. Mas se você termina a obra e entrega para o poder publico aí não dá, essa é a critica, o RDC pode funcionar bem para uma PPP ou concessão, mas nunca para uma obra pública”.