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Proprietários rurais reclamam indenizações

Proprietários rurais do Município de Missão Velha, localizados na área cortada pelas obras Ferrovia Transnordestina, estão preocupados com a demora do processo de indenização de seus patrimônios. Este foi um dos motivos que levou o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) a embargar o canteiro de obras e aplicar uma multa de quase R$ 300 mil contra a Companhia Ferroviária do Nordeste (CFN). Hoje faz, exatamente, uma semana que as obras estão paralisadas. Os poucos operários encontrados no local não sabem a data do reinicio dos trabalhos. As máquinas estão estacionadas no pátio da jazida de onde é retirado o material para terraplanagem.


Em alguns locais o traçado da ferrovia passa por cima de edificações rurais. É o caso de uma pocilga de propriedade de Antônio Fernandes, que não permitiu a destruição do imóvel, sem o pagamento da indenização. O criatório de porcos, com os animais dentro, está isolado no meio da estrada, aguardando uma definição.


Mais em cima, no Sítio Caiçara, o traçado da ferrovia passa no pé da calçada de uma igreja, que tem São Pedro como padroeiro. Os moradores reclamam da absoluta falta de informações. Na casa ao lado da capela, o agricultor Pedro Crispim de Figueiredo assiste, resignado, à divisão de sua pequena propriedade. Enquanto faz a barba com um barbeador de gilete, Crispim espera que a ferrovia traga progresso para a região que não dispõe, sequer, de um telefone público. “Um dia eles me pagam. Se não pagarem, fica por isso mesmo”, afirma.


“Todos têm direito ao meio ambiente, preserve”. As placas colocadas ao longo da ferrovia não correspondem à realidade. De acordo com o Ibama, a Companhia Ferroviária Nacional ainda não apresentou o Estudo Ambiental referente ao Canteiro de Obras.

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De acordo com o Ministério da Integração Nacional, depois de pronta, a Ferrovia Transnordestina vai ligar o sudeste do Piauí, sul do Maranhão e oeste da Bahia aos portos de Suape, em Pernambuco, e Pecém, no Ceará, facilitando o transporte da produção de grãos e algodão da região.


IMPASSE — O diretor administrativo da Companhia Ferroviária do Nordeste (CFN), Jorge Melo, informou que a construção ferrovia está licenciada pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Disse, entretanto, que, durante inspeção realizada, os fiscais constataram algumas irregularidades que resultou no embargo de parte do trecho. Melo esclareceu que o canteiro de obras, cerca de 10 quilômetros, não foi embargado. Mesmo assim, os trabalhos foram suspensos, por decisão da CFN, para que todos os impasses sejam resolvidos.


Garantiu que os trabalhos terão continuidade. “O equipamento não foi desmobilizado. A intenção é resolver todos os detalhes para que a obra não sofra solução de continuidade. Para isso, estão sendo mantidas reuniões com técnicos do Ibama”. Ao dar as informações, o diretor administrativo da CFN não marcou um prazo para o reinicio das obras, mas reafirmou que serão cumpridas todas as exigências legais.


Quanto às desapropriações da área cortada pela ferrovia, esclareceu que o assunto é da competência do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (Dnit) que, segundo afirmou, já conta com recursos para pagamento aos proprietários.

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Fonte: Diário do Nordeste (CE)

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