Nos próximos três meses deverá haver uma verdadeira temporada de leilões federais na área de infra-estrutura, incluindo a aguardada licitação da usina hidrelétrica de Santo Antônio, no Rio Madeira, e o polêmico leilão de concessão de rodovias federais. Se o cronograma do governo for mantido, até o fim de novembro serão realizados pelo menos oito grandes leilões. De acordo com as estimativas divulgadas até agora pelo governo, as licitações deverão alavancar investimentos de mais de R$ 30 bilhões a médio e longo prazos.
O bom resultado desses leilões é considerado importante pelo governo e pode retirar a infra-estrutura do atoleiro onde se encontra, possibilitando ao País taxas mais robustas de crescimento econômico. As hidrelétricas do Rio Madeira, por exemplo (além de Santo Antônio, uma segunda usina, a de Jirau, será leiloada no ano que vem) são fundamentais para evitar o risco de apagão na próxima década. Juntas, elas deverão produzir quando prontas 6.450 MW, metade da potência de Itaipu.
O primeiro desses grandes leilões deve ser o da Ferrovia Norte-Sul. Ainda não há uma data fechada, mas a expectativa é de que a licitação ocorra ainda em setembro. O lance mínimo para arrematar a Norte-Sul será de R$ 1,4 bilhão.
O vencedor ganhará o direito de operar, por 30 anos, os 750 quilômetros da ferrovia, de Açailândia (MA) a Palmas (TO). Em um primeiro momento, o concessionário vai operar apenas os 360 quilômetros que já estão prontos, de Açailândia até Araguaína (TO).
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Os recursos arrecadados no leilão serão aplicados pelo governo na conclusão da linha até Palmas, ficando as obras a cargo da estatal Valec. Depois que a obra estiver pronta, o vencedor do leilão passará a administrar todos os 750 quilômetros da ferrovia. “Nossa estimativa é de que a Norte-Sul chegue a Palmas em 2009”, disse o secretário-executivo do Ministério dos Transportes, Paulo Sérgio Passos.
Rodovias e Energia
Para 9 de outubro, está marcado outro importante leilão na área de transportes, o da concessão à iniciativa privada de sete trechos de rodovias federais. Em janeiro, o processo de concessão havia sido suspenso pelo governo para que as tarifas previstas para os pedágios fossem revistas. A medida provocou protestos entre investidores.
Depois de fazer mudanças no edital que reduziram as tarifas em 15%, o processo foi retomado. O governo acredita que, mesmo com essa redução, o leilão será competitivo. “Acreditamos que o leilão da Norte-Sul e o das rodovias serão bem-sucedidos”, disse Passos. A expectativa do governo é de que as empresas que arrematarem os sete trechos de rodovias investirão R$ 19 bilhões nas estradas, ao longo dos 25 anos de concessão.
Na área de energia, o governo pretende realizar em 3 de outubro o segundo leilão de energia nova deste ano, no qual os empreendedores disputarão contratos para fornecer energia às distribuidoras a partir de 2012. Ainda em outubro, no dia 30, deverá ser realizado o aguardado leilão de concessão da usina de Santo Antônio (3.150 MW), a primeira das duas hidrelétricas que serão construídas no Rio Madeira, em Rondônia.
Já em novembro, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) marcou para o dia 7 o leilão de concessão de nove linhas de transmissão. Os vencedores ganharão o direito de construir e operar 1.930 quilômetros de novas linhas, com investimentos estimados em R$ 1 bilhão.
Petróleo e Comunicações
Nos dias 27 e 28 de novembro será a vez da Agência Nacional do Petróleo (ANP) realizar a Nona Rodada de Licitações de áreas para produção e exploração de petróleo e gás natural. Serão oferecidos aos investidores 153 blocos nas bacias de Campos, Espírito Santo e Santos. A agência não tem uma estimativa prévia dos investimentos envolvidos.
O setor de telecomunicações também será agitado por dois leilões de licenças da telefonia celular. No primeiro, previsto para 25 de setembro, a Agência Nacional de Telecomunicações (
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