Uma empresa vai assumir o controle e centralizar a arrecadação do Bilhete Único e das tarifas de Metrô, de ônibus e de trens na região metropolitana de São Paulo a partir de 2010, conforme previsão do governo do estado e da prefeitura de São Paulo.
A concessionária que vencer a licitação vai concentrar em um único caixa as vendas do Metrô, da SPTrans e da Companhia de Trens Metropolitanos (CPTM) para depois distribuir as receitas entre as empresas por meio de uma câmara de compensação.
A empresa que ganhar a licitação deverá provocar mudança no visual das estações porque terá de investir em novos validadores e catracas. As mudanças preocupam os sindicatos dos trabalhadores, que temem redução de postos de trabalho.
O Metrô e a SPTrans divulgam em seus sites os detalhes da operação. A consulta pública que vai escolher a concessionária será encerrada em 30 de maio. O edital de licitação para escolha da empresa deve ser publicado em julho.
Poderão participar empresas brasileiras e estrangeiras, sozinhas ou em consórcio. O vencedor da licitação deverá assinar o contrato, válido por 30 anos, em novembro de 2009 e terá obrigação de assumir integralmente os serviços de arrecadação do Metrô, CPTM e SPTrans em novembro de 2010.
A concessionária que vencer a licitação terá obrigação de implantar o sistema de arrecadação da Linha 4 (Amarela) ainda em construção – e instalar o sistema único de arrecadação centralizada do Bilhete Único, modernizado e incluindo os serviços prestados aos usuários, até 24 meses após a assinatura do contrato. O governo vai escolher a concessionária ganhadora levando em conta quanto cada uma vai cobrar para administrar o sistema.
Quem ganhar a licitação vai emitir cartões e créditos eletrônicos, comercializá-los e fazer o controle de dados financeiros. A concessionária terá que criar uma câmara de compensação de valores para distribuir os recursos recebidos todos os dias ao Metrô, à CPTM e à SPTrans.
Remuneração
Pelo trabalho, a concessionária será remunerada pelo menos com R$ 0,0091 por validação em ônibus e R$ 0,0056 por validação em Metrô ou CPTM. Também receberá R$ 0,0166 por real arrecadado no sistema. Ficarão sob responsabilidade da nova empresa os guichês de 28 terminais de ônibus, 55 estações do Metrô e 93 estações da CPTM, além de 7.575 pontos de recarga. O montante arrecadado em cada um dos sistema, de acordo com Metrô, atinge R$ 2,8 bilhões (ônibus), R$ 1,1 bilhão (Metrô) e R$ 700 milhões (CPTM).
A remuneração da concessionária também será influenciada pela avaliação de desempenho que a concessionária receber dos passageiros de ônibus, trens e Metrô. A avaliação vai levar em conta o nível de qualidade da operação e o número de reclamações dos usuários.
O secretário geral do Sindicato dos Metroviários, Wagner Fajardo, afirma que além de reduzir o número de postos de trabalho, o novo modelo pode transferir o controle estatal de toda a arrecadação para uma empresa privada. Ele afirmou que os sindicatos de metroviários, ferroviários e motoristas estão integrados contra a concessão do serviço. “Queremos envolver os deputados estaduais e vereadores de São Paulo na discussão porque nem eles estão participando”, afirmou.
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