O vice-governador de São Paulo, Rodrigo Garcia, defendeu em entrevista coletiva na tarde desta segunda-feira, 17 de agosto de 2020, que a Alesp – Assembleia Legislativa aprove na íntegra o projeto do Govenador João Doria, que pretende extinguir 11 empresas ou autarquias, dentre as quais, a EMTU – Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos.
Não são necessárias empresas estatais para executar políticas públicas. O projeto enviado aos deputados [da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo] tem três pilares, um deles é o enxugamento da máquina pública – disse Rodrigo Garcia.
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O vice-governador disse ainda que por causa dos impactos na economia em razão da Covid-19 foi ampliada a necessidade de redução de custos e que, mesmo antes da pandemia, a gestão já planejava uma reforma administrativa.
A justificativa do governo é que este pacote total poderia gerar uma economia anual de R$ 8,8 bilhões por ano e corte de 5,6 mil empregos públicos. Pelo projeto, as atribuições da EMTU seriam repassadas para a Artesp, agência hoje responsável pelas rodovias e ligações por ônibus intermunicipais não metropolitanos.
A Artep deixou de ser vinculada à Secretaria de Transportes e Logística e desde 2017 integra a Secretaria de Governo, comandada pelo vice-governador Rodrigo Garcia.
A Secretaria de Governo é hoje considerada uma das pastas de maior influência política da gestão Doria, o que poderia, em parte, explicar o movimento.
Quem controlar a EMTU, terá sob seu guarda-chuva um universo que reúne grandes empresários de transportes e uma movimentação tarifária expressiva.
Para se ter uma ideia, todos os dias, 1,8 milhão de passageiros se deslocam usando os 4.521 ônibus gerenciados pela EMTU – Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos somente nos 39 municípios da Grande São Paulo (números de antes de pandemia da Covid-19.
A EMTU – Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos gerencia os sistemas de ônibus que ligam diferentes cidades de cinco regiões metropolitanas no Estado: São Paulo; Vale do Paraíba e Litoral Norte; Baixada Santista; Sorocaba e Campinas. Fazem parte deste gerenciamento também o VLT – Veículo Leve sobre Trilhos que liga Santos a São Vicente, no litoral Paulista; e o Corredor Metropolitano ABD, de ônibus e trólebus entre a região do ABC Paulista e a capital.
Na última semana, o Diário do Transporte ouviu especialistas em urbanismo, engenharia e transportes que criticaram a extinção da EMTU.
Veja as empresas e autarquias que devem desaparecer:
Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo S. A. (EMTU/SP);
Fundação Parque Zoológico de São Paulo;
Fundação para o Remédio Popular Chopin Tavares de Lima (FURP);
Fundação Oncocentro de São Paulo (FOSP);
Instituto Florestal;
Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano de São Paulo (CDHU);
Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo S. A. (EMTU/SP);
Superintendência de Controle de Endemias (SUCEN);
Instituto de Medicina Social e de Criminologia (IMESC);
Departamento Aeroviário do Estado de São Paulo (DAESP);
Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo José Gomes da Silva (ITESP);
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