Ferrovia Tereza Cristina põe seu futuro em xeque

O declínio do carvão mineral tem colocado em dúvida o futuro da Ferrovia Tereza Cristina (FTC), concessionária que administra 164 quilômetros de vias em Santa Catarina. Hoje, a viabilidade econômica da malha depende quase totalmente do produto, que abastece usinas de geração termelétrica na região.

Com a perspectiva, cada vez mais próxima, de uma desativação dessas usinas – consideradas caras e poluentes -, a ferrovia corre o risco de ficar sem carga.

O presidente da FTC, Benony Schmitz, reconhece que a descarbonização não é um assunto novo e que se trata de um caminho sem volta, no Brasil e no mundo. Porém, o executivo pede uma transição mais longa e critica propostas de desativar as térmicas a carvão no curto prazo.

Há muita demonização do carvão. A ideia de antecipar o descomissionamento das térmicas preocupa muito. Além da ferrovia, todo o Sul do Estado será muito impactado se isso for feito de forma abrupta. Hoje, 30% da economia da região depende do carvão, diz. Para ele, um prazo razoável para a transição seria até 2040, tal como na Europa.

No Brasil, porém, o carvão sempre teve um peso menor na geração de energia do que em países europeus. Em 2019, o carvão espondeu por 3,3% da matriz elétrica brasileira, aponta a Empresa de Pesquisa Energética (EPE).

Recentemente, ganhou força no setor elétrico a ideia de antecipar a desativação de algumas usinas, entre elas, as térmicas a carvão – que, além de serem mais poluentes, recebem subsídios, que são repassados à conta de luz de todos os consumidores.

Não há, porém, confirmação de que o plano será realmente colocado em prática. Mesmo quem levanta essa bandeira reconhece que será necessário um amplo trabalho para mitigar impactos sociais e econômicos à região. Questionado sobre o tema, o Ministério de Minas e Energia (MME) não comentou.

Mesmo iniciais, as conversas acenderam um alerta para a FTC. Schmitz já afirma que, caso a proposta se concretize, irá buscar um reequilíbrio contratual.

Para além dessa discussão, a ferrovia terá o desafio de buscar soluções para viabilizar sua operação no longo prazo.

Para o presidente da FTC, a saída ideal seria a construção de um novo corredor ferroviário em Santa Catarina, que cortaria o Estado do oeste até o litoral – e cruzaria tanto a Malha Sul, da Rumo, quanto a Tereza Cristina. O novo empreendimento seria uma forma de trazer novos tipos de carga à ferrovia, como produtos agrícolas e industriais, diz ele.

Em janeiro deste ano, a Valec chegou a concluir estudos sobre essa nova malha. Porém, hoje, não há qualquer perspectiva concreta para tirá-la do papel.

A própria FTC não teria recursos para construir a ferrovia, mesmo em um eventual processo de renovação antecipada – no qual as concessionárias têm a oportunidade de prorrogar seus contratos em troc a de novos investimentos. Na avaliação de Schmitz, para viabilizar a nova malha, seria preciso que o Estado entrasse com recursos públicos, por meio de uma Parceria Público Privada (PPP), por exemplo.

A ideia de um corredor ferroviário em Santa Catarina não é nova. Em 2000, já havia projetos, que não foram adiante. Procurada, a Valec explicou que os estudos recém-concluídos foram fruto de uma solicitação antiga, feita em 2012, pelo então Ministério dos Transportes. A próxima etapa do processo seria a elaboração do projeto básico, mas não há prev isão para o início desse trabalho.

Schmitz também afirmou que o projeto seria discutido com a Rumo, operadora da Malha Sul – concessão que também passa por Santa Catarina e que está em processo de renovação antecipada. Porém, no mercado, a avaliação é que não haveria nenhum interesse da empresa em assumir a obra.

Questionada, a Rumo disse que desconhece detalhes e não tem estudos sobre o corredor em Santa Catarina. A companhia começará a elaborar o plano de negócios para a renovação antecipada da Malha Sul, mas o foco serão investimentos no aumento de capacidade da própria via.

Procurado, o Ministério da Infraestrutura ressaltou seu programa de concessões, com ênfase no setor ferroviário. Em relação à FTC, a pasta diz que a concessionária poderá propor a renovação antecipada, buscando aperfeiçoar o contrato, com novas possibilidades de investimento.

Para a FTC, o plano B de sobrevivência, caso o novo empreendimento não saia do papel pelas mãos de terceiros, seria reduzir a operação, cortar custos e continuar tentando diversificar. Hoje, apenas 3% da movimentação da ferrovia não vem do carvão, e sim do transporte de arroz até o porto de Imbituba (SC).

Vamos tentar capturar mais cargas da região para não perder a malha. Queremos evitar que a ferrovia seja erradicada, como outras foram no passado, afirma o presidente. O contrato de concessão da FTC vence em 2027.

Fonte: https://valor.globo.com/empresas/noticia/2020/12/08/ferrovia-tereza-cristina-poe-seu-futuro-em-xeque.ghtml