O governo tinha como meta vender 300 ativos este ano e obter R$ 150 bilhões com desestatizações e desinvestimentos, conforme informou o Ministério da Economia, nesta quarta-feira (22). No entanto, o secretário de Desestatização, Privatizações e Desinvestimentos do ministério, Salim Mattar, disse, em entrevista coletiva nesta quarta, que a meta não será cumprida por ser “muito ambiciosa” diante do cenário de crise pelo coronavírus.
“Nossa meta ambiciosa era de R$ 150 bilhões e vocês viram que depois de fevereiro não houve venda, não há clima para venda”, disse. “Essa meta, de R$ 150 bilhões, não será atingida, mas não vamos fazer uma nova, pois o ambiente é de incerteza.”
Segundo o secretário, a situação do mercado é um empecilho à continuidade do programa de desestatizações. “Com a bolsa nesse nível, não é momento ideal de vender essas participações”, disse o secretário. “Teremos que ter um momento oportuno para que possamos vender essas participações pelo melhor preço possível.”
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No momento, disse Mattar, não é possível precisar quando a retomada das desestatizações será possível. Alguns economistas falam do retorno da atividade em “V” ou em “U”, comentou. “Nesse momento não há previsão de venda do BNDESPar nos próximos meses”, disse. Por causa da crise, é “natural” que o BNDES refaça o cronograma de desestatizações. “O cronograma foi esticado, e é compreensível.”
Mattar acrescentou que o momento talvez seja de “discussão maior sobre enxugamento do Estado”, com uma reflexão sobre a venda de estatais que, hoje, estão na lista das que não devem ser desestatizadas.
“Algumas coisas dependem do Congresso, que tem sido responsável”, disse. “Esperamos obter aval necessário do Congresso para vender algumas empresas, entre elas Eletrobras, Correios e Casa da Moeda.”
Balanço do ano até agora
Até o momento, foram obtidos R$ 29,5 bilhões, com a venda de ações excedentes da União no Banco do Brasil (R$ 1,1 bilhão), vendas de participações do BNDES na Petrobras e na Light (22,4 bilhões) e um desinvestimento da Petrobras (R$ 6 bilhões).
Só em dois meses, o governo vendeu, este ano, R$ 23,5 bilhões em ativos, entre participações da União e do BNDESPar. O saldo a ser vendido entre participações está em torno de R$ 70 bilhões, segundo o secretário de Desestatização e Desinvestimento.
Paralisação da venda de ativos
No entanto, a venda de ativos da União poderá ser paralisada este ano, disse Mattar. “Este ano acreditamos que não haverá possibilidade de venda de ativos, porque os valores estão muito depreciados”, afirmou. “Não podemos vender empresas na ‘bacia das almas’.”
Ele acrescentou que o presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Economia, Paulo Guedes, tomarão uma decisão sobre empresas que estão na lista que “não devem ser desestatizadas”. Deverão decidir sobre o “que é melhor para o pagador de impostos”, acrescentou.
A venda da Eletrobras será avaliada em 2021, “mas queremos aprovação do PL [projeto de lei autorizando a venda] da Eletrobras ainda neste ano”. O secretário acrescentou que o Brasil está no caminho certo e o governo espera que a crise termine em dois ou três meses.
As privatizações e concessões são a aposta do governo para retomar a trilha do equilíbrio fiscal, após os gastos realizados em reação à pandemia da covid-19. Segundo a pasta, a dívida pública pode chegar a 90% do PIB e o aumento de impostos está descartado. Por isso, a venda de ativos da União é a alternativa que se coloca para contrapor ao aumento temporário de despesas.
O intuito de acelerar as privatizações esbarra, porém, na necessidade de alterações na lei para concretizar algumas das operações. É o caso de: Eletrobras, Correios Casa da Moeda, EBC e Hemobrás, que dependem de autorização do Congresso. Mas, no momento, o Legislativo está concentrado nas matérias relacionadas ao coronavírus, disse o secretário. “E isso está tomando tempo”.
Mas, passada a pandemia, o governo acredita que o Congresso vai estar sensível sobre a economia, comentou. “Acreditamos que aí poderemos aprovar não só o PL da Eletrobras, mas outros necessários.” O Estado, afirmou ele, “não tem de ser empresário.”
O governo não pretende privatizar: Basa, BB, BNB, BNDES, Caixa, CPRM, Engeprom, INB e Petrobras.
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