Agência Infra – O ministro em exercício dos Transportes, George Santoro, secretário-executivo da pasta, disse nesta quinta-feira (26) que o governo espera que a negociação sobre a renovação antecipada da concessão da FCA (Ferrovia Centro-Atlântica), operada pela VLI Logística, seja resolvida até agosto. Santoro afirmou que o ministério considera a tratativa “muito complexa” por envolver, além da renovação, a discussão sobre trechos sem uso, cabendo ao governo dar um endereçamento a eles no âmbito da negociação.
Ele reforçou que há demandas de vários estados em relação à malha e que o governo está oficiando a empresa para apresentar uma nova proposta. “A gente teve conversas, esta semana, entre o ministro Rui Costa e o ministro Renan [Filho]”, disse a jornalistas, após leilão realizado na B3, em São Paulo. “Não é fácil. Estamos tratando da maior malha ferroviária do país, que envolve vários estados.”
Conforme mostrado em reportagem, a negociação sobre a FCA passou a incluir a possibilidade de uso da indenização devida pela empresa em outros trechos para o reinvestimento na malha da Minas-Bahia. O movimento foi visto como positivo pelo Ministério dos Transportes, que vinha criticando a proposta anterior por priorizar investimentos em material rodante, em vez de alocar recursos na malha.
Rodovias
Santoro falou à imprensa logo após o leilão do processo competitivo simplificado da BR-101/ES/BA. Sem concorrência, a concessionária Ecorodovias ofertou a tarifa de pedágio de R$ 0,05525 por quilômetro rodado (valor do edital) e se manteve na concessão dos 478 quilômetros da rodovia. O contrato inicial foi assinado em 2013. O novo plano de modernização prevê R$ 10 bilhões em investimentos para a execução de obras e operação do trecho. A assinatura do termo aditivo está prevista para os próximos meses.
Trata-se do segundo certame de processo competitivo realizado sem outros interessados na concorrência. No primeiro, feito em maio, a concessionária Motiva (antiga CCR) se manteve como gestora do contrato de concessão da MSVia (BR-163/MS). Santoro ressaltou que esse tipo de processo é novo e que a pasta trabalha para aperfeiçoar o mecanismo.
“Neste contrato e no anterior, a tarifa ficou muito justa, muito apertada. Além disso, a gente tem uma necessidade de indenizar quem estivesse saindo. No caso, a CCR e a Ecorodovias tinham investimentos não amortizados”, disse Santoro.
O secretário voltou a dizer que espera mais competição nas próximas repactuações, pois os investimentos não amortizados a serem indenizados nas próximas negociações são pequenos em comparação aos dois primeiros certames.
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